Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 279 Identificação MARCELO VIEIRA Desembargador Relator PROCESSO nº 0000539-44.2016.5.19.0262 (AP) AGRAVANTES: CLAUDIA SOUZA LIMA COELHO, GUSTAVO SOUZA LIMA SANT ANNA, RENATO SOUZA LIMA SANT ANNA ADVOGADO: IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO - OAB: SP0289762 AGRAVADO: GUSTAVO CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELINE DA SILVA MOURA - OAB: AL0009501 Acórdão Processo Nº AP-0

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, AGRAVANTE ADVOGADO conhecer e rejeitar os embargos de declaração. AGRAVADO Maceió, 20 de julho de 2017. ADVOGADO 384 IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO(OAB: 289762/SP) GUSTAVO SOUZA LIMA SANT ANNA IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO(OAB

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 381 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA SOUZA LIMA COELHO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Relator PROCESSO nº 0000539-44.2016.5.19.0262 (EDAP) EMBARGANTES: CLAUDIA SOUZA LIMA COELHO, GUSTAVO SOUZA LIMA SANT ANNA, RENATO SOUZA LIMA SANT ANNA ADVOGADO: IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO - OAB: SP0289762 EMBARGADO: GUS

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 386 RELATOR: MARCELO VIEIRA Acórdão Processo Nº AP-0000539-44.2016.5.19.0262 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO AGRAVANTE RENATO SOUZA LIMA SANT ANNA ADVOGADO IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO(OAB: 289762/SP) AGRAVANTE GUSTAVO SOUZA LIMA SANT ANNA ADVOGADO IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO(OAB: 289762/SP) AGRAVANTE CLAUDIA SOUZA LIMA COELHO ADVOGADO IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO(O

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 383 IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO(OAB: 289762/SP) GUSTAVO CELESTINO DOS SANTOS MICHELINE DA SILVA MOURA(OAB: 9501/AL) Ementa Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO SOUZA LIMA SANT ANNA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos têm por finalidade o aperfeiçoamento do julgado, se

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 232 informar que foi redesignada audiência para o dia 17/10/2016, às 15:20 horas, para oitiva da testemunha. Solicito, ainda, V. Exa. proceda a intimação das partes. DESPACHO - PJE Ao ensejo, apresento a V.Exa. meus protestos de elevada 1. Conforme consulta ao Renajud, não há qualquer restrição em estima e consideração.

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 382 conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Maceió, 20 de julho de 2017. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos têm por finalidade o aperfeiçoamento do julgado, sendo remédio jurídico eficaz para sanar eventuais omissões, contradições ou obscuridades apontadas pela parte, Assinatura porém não se prestam para socorre

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ANDRE AYRES MARINHO DE MELO(OAB: 10165/AL) TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Ministério Público do Trabalho 19ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - BRUNA KELLY SOUZA DE CARVALHO - Ministério Público do Tra

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região SOUZA LIMA SANT ANNA, RENATO SOUZA LIMA SANT ANNA 281 Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do apelo para, no mérito, reformar a sentença primeva e ADVOGADO: IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO - OAB: extinguir o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. SP0289762 485, VI do NCPC. AGRAVADO: GUSTAVO CELESTINO DOS SANTOS Maceió,

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 280 reclamação trabalhista que deu causa aos embargos de terceiros, tem-se a sua ilegitimidade ativa para propor a ação. Na qualidade de partes, o remédio jurídico adequado para defender seus interesses na ação principal são os Embargos à Execução, medida a ser manejada após a garantia integral do Juízo. Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda