Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3884 RODRIGUES LEAO (OAB 422302/SP) Processo 1004099-59.2022.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luzinete Ribeiro de Lima Melo - Vistos. 1. Em se tratando de matéria de interesse da Fazenda do Estado, sem notícia de lei que autorize o acordo, dispenso a audiência inicial. Cite-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 244 apresentando o contrato social sob pena de indeferimento da inicial. Recolha a taxa inicial pela propositura da demanda, uma vez que o benefício foi concedido apenas a autora ALESSANDRA e não há qualquer pedido em relação aos autores ESPÓLIO DE ALEXANDRE ZEGAIB e SUAVE SUSTENTAÇÃO IND. DE LINGERIE LTDA.. Esclareça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2428 com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 539 prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se os autos, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES (OAB 362543/SP) Processo 1008125-96.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1156 do artigo 257, parágrafo único, do CPC. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). ADV: ANTONIO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 267805/SP), CLAUDIA LUCIA MORAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1683 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: TALITA NUNES FERREIRA CAPUTO (OAB 355614/SP) Processo 0001701-65.2022.8.26.0053 (processo principal 1039281-83.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ernando Alves Ramalho - Vistos. 1. Homologo os cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3560 (fl. 112), mediante termo apartado, inexistindo nos autos prova de que a autora poderia ter sido forçada a contratá-lo com a seguradora indicada pelo réu, sob pena de não obter o empréstimo. Aliás, no contrato de financiamento constou expressamente que a autora era livre para escolher companhia segurador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1171 accessio possessionis), V Eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; VI Fazendas Públicas, pessoalmente, e VII Condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. Uma vez encerrado o ciclo citatório, intime-se a parte autora para que apresente a relação com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2694 se requerida a gratuidade de justiça, consigne-se que a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza do requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação [cf. STJ - AgRg no AREsp n. 495.939, rel. Min. An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1347 Processo 1091125-33.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ozileide de Souza Lima Silva - Sergio da Silva Oliveira - - Jose Donizete da Silva - - Isabel Aparecida da Silva - - Antonio Jacob Leite - - Luiz Carlos da Silva - - Lucinete da Silva Santos - - Luiz Antonio da Silva - - Maria das D