Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2024 EDUARDO FRANKLIN DE SOUZA SILVA. Comunique-se o I.I.R.G.D. e cadastre-se no histórico de partes. 2 - Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de citação pessoal e decorrido o prazo sem apresentação da re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 618 informado na petição inicial desde 08 de janeiro de 2016 (averbação num. doc. 002.969/16-6 de 08/01/2016), posto que sua sede foi alterada para Avenida Alphaville, nº 779, 11 Ldb Sl. 1102, Empresarial 18 Do F, Barueri/SP, CEP 06472-900); Cumpre ressaltar que eventual endereço de filial deverá ser comprovado nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3212 183 ADV: MOISÉS SILVA DOS SANTOS (OAB 7940/AM) - Processo 0709875-30.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Reintegração - REQUERENTE: Sheila Patrícia Queiroz Reis - I. Analisando detidamente os autos verifico que o Autor cumpriu os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC. II. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos dos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2138 tratava dos Juizados de Pequenas Causas), assinada pelo saudoso Hélio Beltrão, à época Ministro Coordenador e Orientador do Programa Nacional de Desburocratização, já constava que o objetivo primordial dos Juizados era a “... defesa de direitos do cidadão, pessoa física, motivo pelo qual somente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2957 Processo 1007062-75.2018.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney de Franca Silva - - Josilene Souza Lima Silva - Mrv Prime Xxxvii Incorporações Spe Ltda - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inc. II, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2367 parte autora providenciar o recolhimento das diligências necessárias, nos termos do artigo 829, § 1º do CPC. Alternativamente, o reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% [trinta por cento] do valor em execução [incluindo custas e honorários de advogado], no prazo para oferta de emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2741 termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicada em audiência, saem os presentes devidamente intimados: a) do prazo de 10 dias para interposição de recurso, computados da presente data, observando-se que na contagem é excluído o dia de início e incluído o dia final, anotando-se a possibilidade de que o recurso s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2259 condenada a pagar (fls. 02 a 08). Juntou documentos (fls. 09/49). Citada, a requerida Center Base contestou. Alegou em preliminar inépcia da inicial (rito sumário). No mérito, alega que o representante comercial ofereceu plano de assistência médico com diversos benefícios, inclusive internação em l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2054 Processo 0017103-16.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Cambui Ltda - Casa do Norte Vila Formosa Ltda ME e outros - Exequente-Manifeste-se sobre a certidão do sr.Oficial de justiça de fls.168, em cinco dias ( CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 2305 constar no mandado a advertência para que seja observado o disposto no art. 278, do CPC, especialmente a respeito do rol de testemunhas, que deve acompanhar a contestação. Oportunamente, quando necessário, será designada audiência de conciliação e instrução. Int. - ADV: CIBELLE MENDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB 284