Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2687 exclusivamente de direito, desnecessidade de prova oral, bem como Processo Nº ATOrd-0010795-95.2020.5.03.0021 AUTOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES ADVOGADO BRENO MENDONCA DE CARVALHO(OAB: 95606/MG) ADVOGADO LUANA GONÇALVES LEAL(OAB: 139087/MG) ADVOGADO FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO(OAB: 90260/MG) ADVOGADO DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB: 90254/MG) RÉU VLI S.A. RÉU VALE S.A. RÉU

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 MM. 9ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Processo PJe-JT 239 Pede o reclamante, em síntese, o pagamento de indenização por danos morais; honorários advocatícios e benefício da justiça gratuita. Areclamada, em sede de defesa, arguiu a improcedência de todos os pedi

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7050 Após e independente de intimação, as partes terão o prazo comum registrando, contudo, que basta a participação dos causídicos, de 8 dias (com início no primeiro dia útil imediatamente posterior ao desde que tenham poderes para transigir. prazo de apresentação de cálculos) para impugnação aos cálculos Depósito recursal no valor nominal de R$9.828,51 (Id

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 6754 Intime-se a reclamada ou reclamadas, no caso de condenação fatos, devendo, por isso, ser observado o critério "competência". O solidária, na pessoa de seu(s) respectivo(s) advogado(s), a fim de cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o que tome(m) ciência do trânsito em julgado. disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 .. Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2020-PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer. Contratada: Yared Comércio Ltda. Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material elétrico para a manutenção preventiva e corretiva de

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2021 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a ratificação da Dispensa de Licitação nº 016-2021, ocorrida em 04 de fevereiro de 2021, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publica

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE MARÇO DE 2021 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS RETIFICAÇÃO. Na publicação do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 20200190; circulada no D.O.U, no dia 24/02/2021, pág. 181, e DOE/PA pág. 79 no dia 24/02/2021, resolve RETIFICAR no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Vigência 01/01/2021 a 31/12/2021. LEIA-SE Vigência 01/01/2021 a 31/08/2021. Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal Na publicação do Extrato do Termo Aditivo ao Contr

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.094  107 Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0154/2022, P.E nº 23/2022. Contratante FME Contratada: GEOVANE COSTA ANDRADE-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , que entre si celebram o Município de Terra Santa. O presente termo de aditivo tem por objetivo reajustar as quantidades dos produtos ganhos pela referida empresa em 25%. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0155/2022,

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

178  diário oficial Nº 34.539 Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021FME. através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLIC

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 117 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS . TOMADA DE PREÇO Nº 1001/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará que licitação tipo tomada de preço, prevista para o dia 31 de janeiro de 2020, às 09:00(nove horas) destinado a execução obras de Construção da Escola 5 Salas na Vila Agropecus; será realizada no dia 14 de fevereiro de