Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3616 Medidas - à SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE, por e-mail: serpros83@praiagrande. sp.gov.br, instruído com cópia da sentença condenatória e a quantidade de horas a ser cumprida, para cumprimento da PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, para as providências cabíveis.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4081 Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95). Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09. P. I. C. - AD

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4731 TEL.: (32) 3229-5321 - EMAIL: [email protected] JUIZ DE FORA, 21 de Maio de 2018. PROCESSO: 0010452-25.2018.5.03.0036 CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) FERNANDO CESAR DA FONSECA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho EXEQUENTE: CORINE ALVES SANTANA LUZ Despacho EXECUTADO: ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA e outros Processo Nº RTSum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1800 IP : 208/2015 - Cerquilho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Marli Aparecida Dias VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002328-55.2015.8.26.0137 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 209/2015 - Cerquilho AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.G. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CE

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 631 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000002-53.2018.5.12.0042 (RO) RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA MELLO, BROCHMANN POLLIS INDUSTRIAL E FLORESTAL S.A. RECORRIDO: BROCHMANN POLLIS INDUSTRIAL E FLORESTAL S.A., ANTONIO DE SOUZA MELLO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES ORDINÁRIO, provenientes da Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 220 SOUSA GABRIEL (OAB 263478/SP) Processo 1000602-18.2019.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.N. - E.P.P.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Dilig.. - ADV: SANDRA HADAD DE LIMA (OAB 158382/SP), ANA CAROLINA MORTARI PARREIRA (OAB 313245/SP) J

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 PERITO PERITO 625 VERA LUCIA ROSSI DUARTE CHRISTIAN FARIAS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE SOUZA MELLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000002-53.2018.5.12.0042 (RO) RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA MELLO, BROCHMANN POLLIS INDUSTRIAL E FLORESTAL S.A. RECORRIDO: BROCHMANN POLLIS INDUSTRIAL E FLORESTAL S.A., ANTONIO DE SOUZA MELLO VIS

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 DECISÃO 3423 Vistos etc. Indefiro o requerido pelo reclamante, uma vez que deverá ele Vistos etc. informar claramente se o acordo foi ou não descumprido, ante os termos do contido na ata de audiência que homologou o acordo. Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, Id bf6c47b, de 11/07/2018, pois é tempestivo, a parte é legítima e beneficiária da ju

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 5388 acerca das alegações do Município de Mauá. SAO PAULO, 9 de Junho de 2017 Processo: 1000758-84.2016.5.02.0077 - Processo PJe Classe: ARRESTO (178) WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Autor: IZADORA DE OLIVEIRA ARANTES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Réu: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO Processo Nº ExCCJ-1001324-19.2014.5.02.0363 EXEQUENTE MARIA FRANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 618 WADNER D’ANTONIO (OAB 164983/SP) Processo 4015634-77.2013.8.26.0562/01 (apensado ao processo 4015634-77.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - CLM MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL S/C LTDA. - Vistos, Fls. 49/50: Defiro. Expeça-se a competente certidão e intime-se