Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo Município Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Hospital 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh Município Hospital Minas Gerais Medicamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 06/2017 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Sulflex Embalagens Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 06/2017 em 14/10/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Fábio Augusto Lopes Santos-644695 Fábio Bruno da Conceição Marques-311190 Fábio Carneiro-648541 Fábio Inácio dos Reis-178408 Fábio William da Silva Rezendo-649584 Fabrício Jonnathan Mendes de Souza-241602 Fabrício Menezes Tavares-105640 Fabrício Tomaz Santos-496460 Felipe Cesar Aguiar Pinto-224017 Felipe Henrique Marques Aniceto-562299 Filipe Junio da Silva Gomes-649690 Filipe Prates dos Santos-256692 Francisco Antônio Feli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara: Anderson de Freitas Brazão-115446 Uberlândia Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Luzimar dos Santos Leite Filho-478384 Tupaciguara Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 25.05.2016: Marcelo Henrique Canaan-3834

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 - Monte Carmelo - 2 - 01/02/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 Monte Carmelo - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOSSRS/BH Nº 53/2016 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Edmar da Costa Silva​ foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 53/2016​em 27/11/2020 einterpôs recurso intempestivamente, torna definitiva a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE MASP 377042-7, RONALDO MENDES CAMPELO, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 07/02/2015. INHAPIM MASP1078682-0, VIVIAN VIRTUOSO TORRES, ASP, I/C, referente ao 3º quinquênio, a contar de 29/07/2014. JUIZ DE FORA MASP 1073921-7, VITOR LUIZ SALES JUNIOR, ANEDS, I/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 18/03/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 906.374-4, DOLORES DE OLIVEIRA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Infração da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 10759298 Valdete Mariana de Souza – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 01/04/2021 A 30/05/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 12503538 Marcelo Tomain Machado – DII – 3 Planura - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I Metropolitana B, 10528602 Nara Elizabeth Roncarati – PEB – 1 - Contagem - 7 - 06/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 23/12/2020 A 20/02/2021 - , 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 207 - 30/05/2020 A 22/12/2020 Para de Minas, 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 90 - 01/01/2021 A 31/03/2021 - , 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 102 - 21/09/2020 A 31