Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 16907 368 do TST declaração, afirmando haver omissões e contrariedades a e a IN-RFB nº 1.500/14, autorizada, também, a dedução do crédito dispositivos legais e ao tema 246 do STF na sentença que da reclamante. Condeno os reclamados 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9º, atribuiulhe responsabilidade subsidiária. 10º e 11º,solidariamente, Presentes os requi

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 000731 001677 001420 003366 002346 000013 001450 003244 003112 000686 000336 001153 000888 000751 000604 001787 002054 000018 003479 003487 002596 001053 001402 002536 002347 002728 0

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 16904 2.639,00, a ser atualizado. Autorizo a retenção do crédito da o recurso cabível. reclamante. Dos embargos de declaração do Município de São Sebastião Concedo os benefícios da justiça gratuita à reclamante. Cabem embargos de declaração para sanar contradição, Custas pelos reclamados 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9º, 10º e 11º no omissão,

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Virginia Abud Salomão (140780-SP-D Prc.Fls.: 14)(OAB: 140780SPD) Cosan Centroeste S.A. Açúcar e Álcool Oswaldo Sant´Anna (10905-SP-D Prc.Fls.: 308)(OAB: 10905SPD) Processo Nº RO-0001192-85.2013.5.15.0125 Complemento 138 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO 2A Relator Relator: WILTON BORBA CANICOBA 1º Recorrente:

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 914 GAB/MFROA/das Com razão a exequente. Despacho O v. Acórdão de fl. 293 reformou a r. sentença deferindo o pagamento das horas extras a 100% para os dias trabalhados em feriados. E dada a ausência de documentos juntados pela executada nesses dias, deve-se considerar conforme o pedido na inicial, à fl. 04, ou seja, todos os feriados. Os cálculos apresentados não mer

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1398 Contraminutado ou decorrido in albis o prazo, libere-se o valor por semana conseguia tirar 1h e qual era o tempo de intervalo incontroverso, se houver e subam os autos ao E. TRT. intrajornada nos demais dias (40, 30 min, etc). RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de maio de 2021. Tendo em vista a citação positiva da ré na pessoa de seus sócios ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza d

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da 839 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO GLAUBER LUIZ LIMA DE SOUZA DANIELE DE SOUZA MELO LIMA DE SOUZA CLT. Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final. Em caso d

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 individualmente, nos termos do Provimento GP-VPJ-CR n. 04/2013, no prazo de dez dias. Observação: os documentos anexados devem ser de forma individualizada, com a respectiva descrição do conteúdo, a orientação visual correta (horizontal ou vertical) e resolução adequada que torne legível o documento. Em 21 de fevereiro de 2014. GREICE KERR MANDRUZATO Poder Judici�

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1376 manifestação, considerará o Juízo que a baixa foi efetuada. assiste razão apenas no que tange a apuração do adicional noturno, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para liquidação do eis que a Sentença de ID bd2db80 apenas dispôs que deve ser julgado. observada a base de cálculo na forma da Súmula 264 do C. TST , RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 20

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL(OAB: 221805/RJ) ATAGERDES ALVES DOS SANTOS João Pedro Eyler Póvoa(OAB: 88922/RJ) JHS F PARTICIPACOES S.A. ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL(OAB: 221805/RJ) TRAMONTO GASTRONOMIA LTDA ME João Pedro Eyler Póvoa(OAB: 88922/RJ) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE