10.001 resultados encontrados para souza melo oab - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA FAZENDÁRIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADORA. VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO SE AMOLDA AO CONCEITO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA. 1. Na espécie, malgrado o valor atribuído à causa seja inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, a parte autora da ação principal não possui legitimidade para propor demanda perante o Juizado da Fazenda Públ
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 490 3005116-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1511646-38.2018.
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS 21452 ALTAIR DE SOUZA MELO(OAB: 231533/SP) T. S. I. C. I. E. E. L. CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 70208/RJ) S. A. C. M. P. D. T. DES BENEDITO VALENTINI Intimado(s)/Citado(s): Relator - A. A. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2281c67 Acórdão Processo Nº RO-1001581-24.2017.5.02.0077 Relator JORGE EDUARDO ASSAD REC
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010401-31.2021.5.03.0061 AUTOR PATRIK KELLTRIN DA SILVA ADVOGADO EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) ADVOGADO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) AUTOR HELISON CARVALHO FERNANDES ADVOGADO EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) ADVOGADO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) AUTOR MARCIO ROBERTO ALVES ADVOGADO EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 11891
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) LUIZ ROMULO FERNANDES DA PAIXAO EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) FILIPE ANTONIO DA SILVA EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) MUNICIPIO DE ITAJUBA JAIRO DOUGLAS EMYGDIO(OAB: 57806/MG) CORPU
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) JUNIELSON RIBEIRO GOMES EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) CORPUS PRIME TECNOLOGIA & INTELIGENCIA LTDA ANTONIO CLOVIS GARCIA(OAB: 43691/PR) MUNICIPIO DE ITAJUBA JAIRO DOUGLAS EMYGDIO(OAB: 57806/MG) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 20747 EMANOEL
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20751 nesta Secretaria. VIVIAN KAREN PENIDO PASSOS Servidor ITAJUBA/MG, 20 de julho de 2021. VIVIAN KAREN PENIDO PASSOS Servidor Processo Nº ATOrd-0010401-31.2021.5.03.0061 AUTOR PATRIK KELLTRIN DA SILVA ADVOGADO EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) ADVOGADO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) AUTOR HELISON CARVALHO FERNANDES ADVOGADO EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) CORPUS PRIME TECNOLOGIA & INTELIGENCIA LTDA ANTONIO CLOVIS GARCIA(OAB: 43691/PR) MUNICIPIO DE ITAJUBA JAIRO DOUGLAS EMYGDIO(OAB: 57806/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 20748 CORPUS PRIME TECNOLOGIA & INTELIGENCIA LTDA ANTONIO CLOVIS GARCIA(OAB: 43691/PR) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEX DOS SANTOS Intimado(s
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20750 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DEYJAMISSON FERREIRA SILVA Pelo presente, fica V.Sa. intimado a retirar a CTPS daqueles INTIMAÇÃO reclamantes cujas carteiras de trabalho foram entregues na Secretaria. Pelo presente, fica V.Sa. intimado a retirar a CTPS daqueles reclamantes cujas carteiras de trabalho foram entregues na ITAJUBA/MG, 20 de julho de 2021. Secretaria. VIVIAN
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELIAS DE OLIVEIRA EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) JUNIELSON RIBEIRO GOMES EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO(OAB: 192844/MG) CORPUS PRIME TECNOLOGIA & INTELIGENCIA LTDA ANTONIO CLOVIS GARCIA(OAB: 43691/PR) MUNICIPIO DE ITAJUBA JAIRO DOUGLAS EMYGDIO(OAB: 57806/MG) ADVOGADO AUTOR