CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 372 Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 271 AGRAVADO: ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (OAB:BA21118), CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO (OAB:BA34001), LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB:BA36219) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) rec

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 29682 Intimem-se as partes dando-lhes ciência dos bloqueios efetivados e Intimem-se as partes dando-lhes ciência dos bloqueios efetivados e da garantia da presente execução, para fins do artigo 884, da CLT, da garantia da presente execução, para fins do artigo 884, da CLT, a fim de que se manifestem em cinco dias. a fim de que se manifestem em cinco dias. Em 14 de J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 368 Apelado: Carolina Cunha Da Hora Santana Advogado: Aline Santos Rodrigues (OAB:BA28284-A) Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118-A) Apelado: Renata Vieira De Santana Advogado: Aline Santos Rodrigues (OAB:BA28284-A) Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118-A) Apelado: Raimundo Neiva Ribeiro Advogado: Aline Santos Rodrigues (OAB:BA28284-A) Advo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 163 DEPRECADO: LEONARDO BOAVENTURA OLIVEIRA ALMEIDA Advogado(s): ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS (OAB:BA47179), PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (OAB:BA57207), ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB:BA10226), ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR (OAB:BA48522), JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (OAB:BA21118) DESPACHO 1. Em razão deste magistrado estar acometido de COVID-19, resta prejudicada a a

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 29904 JUIZ SENTENCIANTE: NEWTON CUNHA DE SENA Acórdão Processo Nº RO-0010944-46.2016.5.15.0038 Relator THOMAS MALM RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ADVOGADO RICARDO MARIM(OAB: 222052/SP) RECORRENTE CLAUDIO DE SOUZA NEIVA JUNIOR ADVOGADO NICHOLAS VICENTE OLIVEIRA(OAB: 350180/SP) RECORRIDO VIA VAREJO S/A ADVOGADO OSMAR DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 92 Requerente: Theodomiro Lopes Dos Santos Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Requerente: Virdalio De Senna Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Di

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1449 Advogado: Waldinei Tranzillo (OAB:BA17781-A) Embargado: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: Waldinei Tranzillo (OAB:BA17781-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0308346-

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2165 nº 03/2011, do E. TRT da 15ª Região. A autenticidade do documento deverá ser aferida exclusivamente Em 16 de Julho de 2018. por meio do número de hash (chave pública de documentos) pelo s NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho se-8 i t e http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam. Registrem-se os valores pagos para fins est

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 126 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno DESPACHO 8021065-70.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Estado Da Bahia Embargado: Joel De Souza Neiva Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A) Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118