Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2491 PLINIO LUIZ VACHI JUNIOR ROGÉRIO DE LIMA SERGIO PAIS ABRANTES JOSÉ ROBERTO DELFINO DE OLIVEIRA TERESARAQUEL GONÇALVES SIMÕES DO CARMO JANAINA MACHADO DOMINGOS RONALDO DE SOUZA NERY COMARCA DE FRANCO DA ROCHA CHEFE DA BRIGADA CELSO LUIZ DE SOUZA BRIGADISTAS RODNEY DA SILVA MACENA AGNALDO GONÇALVES VIEIRA RONALDO DE NOVAES MARQUES JOSE CARLOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Ordem: 188 Processo: 8000774-20.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: CLARO S.A. TELMA SANTANA DO NASCIMENTO Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) KAROLINE SILVA COELHO (BA 34493) Comarca: Salvador Ordem: 189 Processo: 8005068-14.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVEL Rel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Processo: 8000792-18.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: NILDA CAJUEIRO DO NASCIMENTO ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO (BA 41665) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (BA 1179) Comarca: Salvador Ordem: 118 Processo: 8000774-20.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: CLARO S.A. T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1988 Processo: 8000329-20.2020.8.05.0272 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DO FORO DA COMARCA DE VALENTE/BA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VALENTE EIRELI Advogado(s): LUIS ROGERIO SILVA DOS SANTOS (BA 37540) LUIS ROGERIO SILVA DOS SANTOS (BA 37540) MARIA AUXILIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2962 por isso, ao Judiciário, determinar o recolhimento do agente (Habeas Corpus nº 0106448-17.2011.8.26.0000 Jaú 4ª Câmara Criminal Rel. Des. Salles Abreu). Habeas Corpus Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico - Pedido de revogação da prisão preventiva - Impossibilidade Crimes equipara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1271 elemento este utilizado, nos termos da legislação de drogas, para aferir a distinção entre tráfico e porte para consumo. Já o autuado DAVID, portava quantidade incompatível com o período que pretendia passar no local da abordagem, sendo que a forma de acondicionamento (15 porções) também leva ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1630 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 121/2015 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.J.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011853-68.2015.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3147/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : T.N.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 987 lei considerará inafiançável o tráfico ilícito de entorpecentes. Por se tratar de norma de eficácia limitada, houve a edição da lei 11.343/06 que em seu artigo 44 veda expressamente a liberdade provisória para o crime de tráfico. Permanece inalterado o quadro que ensejou a imposição da medida cau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1512 Agravo de Instrumento / Gratificações Estaduais Específicas Relator(a): Camargo Pereira Comarca: São Paulo Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 24/04/2018 Data de publicação: 26/04/2018 Data de registro: 26/04/2018). Agravo de instrumento. Decisão que não conheceu da exceção de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1410 Habeas Corpus 0270694-93.2012.8.26.0000; Relator(a): Souza Nery; Comarca: Taquaritinga; Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Data do julgamento: 14/03/2013; Data de registro: 19/03/2013).O descumprimento de medida protetiva imposta em razão da Lei Maria da Penha possui cláusula resolutiva pró