Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 13448 RÉU 17091310565132600 Ausente Certidão JOSE DE CASTRO SOUZA NETO JUNIOR BICHO ESTIMADO COMERCIO LTDA - ME RÉU 000024835077 Intimado(s)/Citado(s): 17071811141547600 Notificação Notificação - JOSE DE CASTRO SOUZA NETO JUNIOR 000023369992 CERTIDÃO DE 17071706135879100 Certidão TRIAGEM 000023322079 Consulta CNPJ - 17071212243505700 Documento Diverso C

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1689 ANDREA ALEJANDRA CARRASCO AGUILAR Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000750-80.2018.5.09.0006 RECLAMANTE ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO DARVIN FOCHT(OAB: 18477/PR) ADVOGADO OLIMPIO PAULO FILHO(OAB: 5815/PR) RECLAMADO AUTO POSTO TCHE LTDA ADVOGADO DANIELE BALBINO LAIBIDA(OAB: 67614/PR) ADVOGADO MICHELLE FABRICIO DO NASCIMENTO(OAB: 80965/PR) JUS

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 sob pena de preclusão, nos termos do § 2.º do art. 879 da 1476 - JOSE DE CASTRO SOUZA NETO JUNIOR Consolidação das Leis do Trabalho. RECIFE/PE, 27 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VERA LUCIA CARVALHO VILA NOVA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000979-10.2017.5.06.0022 AUTOR DANILO GOMES DA CUNHA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SA LEITAO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 17070611091407700 Ata da Audiência Ata da Audiência 000023089015 13446 O documento foi digitado e assinado eletronicamente pelo Diretor de Secretaria, Gustavo Adolfo Bosak Mendes de Oliveira, de ordem da Magistrada. 17061511235351300 petição Petição (outras) 000022583296 Recife, 10 de janeiro de 2018. Edital 17060715190564900 Intimação Intimação 000022373943

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2493 DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000070-72.2021.5.09.0594 RECLAMANTE CAMILO DE SOUZA NETO JUNIOR ADVOGADO SANDRO LUNARD NICOLADELI(OAB: 22372/PR) ADVOGADO ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO(OAB: 44770/PR) ADVOGADO ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS(OAB: 27535/PR) RECLAMADO G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA PERITO TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE ANDRADE 1.Nos termos do acórdão de

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DESPACHO Ciência à reclamada da promoção e documentos de Id. 642d2b4. 470 Intimado(s)/Citado(s): - BERCARIO CRECHE JOAOZINHO E MARIA LTDA - ME - ROSENI AGRIPINO DA SILVA Assinatura PODER JUDICIÁRIO SALVADOR, 13 de Janeiro de 2020 JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Fundamentação DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ETCiv-000

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000768-93.2012.5.09.0594 RECLAMANTE DALBERTO TOMAZ DA SILVA ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO MANAS(OAB: 29190/PR) RECLAMANTE DEMETRIO KOVALECHUCKI RECLAMANTE DAVID GUIDIO DA CRUZ RECLAMANTE DOMINGOS VIRGILIO DO NASCIMENTO NETO RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) ADVOGADO VICTOR BENGHI DEL CLARO(OAB: 15703/PR) REC

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 255 TERCEIROS, para manter o bloqueio efetivado,consoante LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO fundamentação supra, que faz parte integrante deste decisum como Juiz(a) do Trabalho Titular se aqui transcrita. Custas no importe de R$44,26, calculadas na forma inciso IV, do artigo 789-A, da CLT, devidas pelo Embargante, dispensadas. SALVADOR/BA, 22 de maio de 2020. LUIZ AUGUSTO MEDR

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO MARIO BRASILIO ESMANHOTTO FILHO(OAB: 23184/PR) TRANSARAUCARIA TRANSPORTES LTDA - ME MARIO MASAHAR SUZUKI(OAB: 16903/PR) DANIEL HENRIQUE INCKOT JOAO ALBERTO INCKOT ROMUALDO JOSE INCKOT FELIPE AUGUSTO INCKOT KARAS MOVEIS - ME RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 2107 Intimado(s)/Citado(s): - CAMILO DE SOUZA NE

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. EM EN TA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESINTERESSE PROCESSUAL. IMPETRAÇÃO CONTRA LEI EM TESE. INOCORRÊNCIA. TRIBUTOS ADUANEIROS. BASE DE CÁLCULO. VALOR ADUANEIRO. “ACORDO SOBRE VALORAÇÃO ADUANEIRA”. DESPESAS DE CAPATAZIA. INCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 327/2003. ILEGALIDADE. 1. Inocorre a ausência de interesse processual e a impetração contra lei em tese, tendo em vista o