37 resultados encontrados para souza oliveira. objeto - data: 04/08/2025
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2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 369 RECORRENTE: UNIÃO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) Recurso não provido. ADVOGADA DA UNIÃO: GEÓRGIA ARAÚJO MENEZES DE Recurso da União SOUZA OLIVEIRA Responsabilidade subsidiária - Súmula nº 331 do TST - ADC nº RECORRIDO: JOSIVANIA MOURA DE ALBUQUERQUE 16/STF - Lei n.º 8.666/93, art. 71, § 1º - Constitucionalidade - Culpa ADVOGADO: FRANCISNILTON MOURA - OAB:
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 2756 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho podendo, em casos excepcionais, solic
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2452 373 Nome do Réu: Giovani Macedo da Silva - Objeto(s): 01 MP3Player Lote: 00466 - 1ª Vara Criminal de Praia Grande - Processo: 0006920-63.2013.8.26.0477 Nome do Réu: Lucas Willian Mateus Gonçalves - Objeto(s): 01 MP3Player azul com fone e 01 relógio de pulso Lote: 00857 - 2ª Vara Criminal de Praia Grande - Processo: 3006332-05.2013.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 694 8 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Republicado PORTARIA Nº 852, DE 15 DE MAIO DE 2012. Dispensa de Atividades Funcionais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a servidora FABRÍCIA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE O
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3063 12 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça Processo nº 2022/8044 Requerente: Douglas Beckhauser de Freitas Assunto: Compensação de Plantão DECISÃO 1. Trata-se de expediente, encaminhado em 16/05/2022 pelo Magistrado Douglas Beckhauser de Freitas, Titular do Juízo de Direito da Vara do Único Ofício
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1059 156 inscrita no CPF/MF 154.362.398-03, residente e domiciliada na Estrada Tapera Grande, s/nº, Km 16, Bairro Boa Vista, Mairiporã/ SP. Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 9º, III do Código Civil, e para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o pres
TJDFT 22/10/2018 - Pág. 2500 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0701449-51.2017.8.07.0012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ROSILDA BORGES DE JESUS ARANTES - ME. Adv(s).: DF26001 - MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. R: CRISTIANE RODRIGUES DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 CONTRATO Nº...........: 20220218 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: COMERCIAL JR EIRELI OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL................: R$ 1.097,53 (um mil, noventa
TJDFT 17/04/2018 - Pág. 1585 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 N. 0725983-92.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3. Adv(s).: DF26914 - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: ALEXANDRE RODRIGUES DE BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: STELA PEREIRA DA SILVA DE BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. µ Vistos, etc. Defiro a alteração do polo passivo da demanda para que passe a constar STELA PEREIRA DA SILVA BARROS CPF 573.540
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 449 Rodrigues - Objeto(s): Um coldre de couro na cor preta, uma lâmina de barbear da marca Vidyut, 94 saquinhos plásticos transparentes lacre 045829; 01 celular E6800 na cor vermelha; 1259. Processo nº 4064-75.2012 - I.P. 208/12 - 1ª Vara Criminal de Itararé/SP - Parte(s): Guilherme Fel - I.P. e Dias da Rosa - Objeto(s): 01 Boné da M