3.211 resultados encontrados para souza pena oab - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 643 Fernando Amadeu de Oliveira Motta de Azevedo Correa - Embargado: Superintendencia de Controle de Endemias Sucen Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Teto - Acumulação - Cargos - Públicos - Tema n° 377 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 23 de novemb
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 584 de despacho denegatório de recurso especial manifestada por Pedro Aparecido Vitor. A desistência da ação será apreciada oportunamente pelo Juízo “a quo”. Prossiga-se quanto aos demais recorrentes. São Paulo, 13 de março de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires d
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 686 Nº 0142165-95.2008.8.26.0000 (994.08.142165-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Classe Importação e Exportação de Vestuario Ltda - Agravado: Elaine Cesar - Agravado: Umberto Correa da Silva - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da ques
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 6091 Laudo pericial apresentado Prazo para manifestação: 10 dias A reclamada já apresentou a contestação. Prazo de 05 dias para réplica. Processo Nº ATOrd-0011148-28.2022.5.15.0023 AUTOR ANGELITA FERNANDES MACIEL ADVOGADO VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA(OAB: 391187/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BRANCA ADVOGADO ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA PENA(OAB: 309730/SP) Inti
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 9334 2. Nos outros casos não previstos no § 3º, a suspensão depende de PODER JUDICIÁRIO decisão do juiz da causa, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução JUSTIÇA DO TRABALHO CNJ n. 314/2020. 3. Pedido julgado parcialmente procedente. (CNJ - PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0003594- [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no 51.
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO 6092 MARLENE APARECIDA DE MIRANDA DE PAULA VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA(OAB: 391187/SP) MUNICIPIO DE SANTA BRANCA ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA PENA(OAB: 309730/SP) Intimado(s)/Citado(s): A reclamada já apresentou a contestação. Prazo de 05 dias para - MARLENE APARECIDA DE MIRANDA DE PAULA réplica. Proc
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 RÉU RÉU CARLOS RENATO VAZ HERINGER CAXAMBU INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIO LTDA ROBERVAL DE CAMPOS TIAGO FELIX PRADO(OAB: 263539/SP) RÉU ADVOGADO 8113 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebe165e proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - VALERIA TOLEDO DA CRUZ Para ajuste de pauta, determino a redesignação da audiência Inicial por vi
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 - JOCASTA ARANTES CUSTODIO 8416 Tomar ciência da juntada da contestação pela reclamada (Id e348ec6), podendo se manifestar em cinco dias, conforme despacho de Id 78e5c66. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Advogados(as) do(a) reclamante: Tomar ciência da juntada da contestação pela reclamada (Id b8b84a6), podendo se manifestar em cinco dias, conforme despacho de Id 2dec3c
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 8114 ALFENAS/MG, 16 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Juíza Titular de Vara do Trabalho DESPACHO Para ajuste de pauta, determino a redesignação da audiência Instrução por videoconferência, para o dia 02/03/2023 11:00, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. ALFENAS/MG, 16 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Juíza Titu
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 757 Processo 0000234-68.2019.8.26.0534 (processo principal 0001356-97.2011.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Abandono Material - D.A.S. - Vistos. Petição retro: Defiro. Expeça-se a certidão de honorários em favor do Patrono. Sem prejuízo, diante do endereço informado às fls. 227, intime-se pessoalment