Publicações Judiciais I ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030844-93.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.030844-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ARNALDO VOLPI (= ou > de 60 anos) SP087750 NORBERTO FRANCISCO SERVO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 14.00.00007-2 3 Vr ARARAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PAR

Publicações Judiciais I ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0007227-36.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.007227-4/SP RELATORA PARTE AUTORA PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MORANGO CINE ASSESSORIA LTDA ALEXANDRE DEL RIOS MINATTI MORANGO CINE ASSESSORIA LTDA JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA SP 00213719820084036182 11 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo-se em vista o moviment

Publicações Judiciais I ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000703-64.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.000703-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO ARNALDO FERNANDES SP256821 ANDREA CARNEIRO ALENCAR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA

Publicações Judiciais I ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000071-26.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000071-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PROMASA PROMOCOES MARKETING ADMINISTRACAO S/A e outro(a) SP1020

Publicações Judiciais I ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00064 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004207-08.2009.4.03.6111/SP 2009.61.11.004207-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ARNALDO DE OLIVEIRA SP266723 MARCIO APARECIDO DOS SANTOS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256379 JOSE ADRIANO RAMOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 00042070820094036111 2 Vr MARILIA/SP EMENTA D

Publicações Judiciais I ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018332-10.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.018332-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES MARISA DA CUNHA MARRI SP092234 MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI SP330395 BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI N

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão eletrônica da Segunda Turma, a ser realizada em 22.01.19. Publique-se. São Paulo, 07 de janeiro de 2019. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00058 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004005-22.2015.4.03.6143/SP 2015.61.43.004005-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOU

Publicações Judiciais I ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005557-89.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.005557-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO USIALTO IND/ E COM/ LTDA -EPP e outro(a) ELIAS DIAS MARTINS JUNIOR SP208075 CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MONTE ALTO SP 11.00.00521-4 2 Vr MONTE ALTO/SP DESPACHO Intime-se a part

Publicações Judiciais I ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, receber os embargos de declaração como agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. A Juíza Federal Convocada Marisa Cucio acompanhou o Relator pela conclusão. São Paulo, 18 de maio de 2015. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00006 AGRAVO LEGAL EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0006716-26.2005.4.03.6183/

Publicações Judiciais I ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00289 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041253-65.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.041253-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ARNALDO FERNANDES DA SILVA SP142170 JOSE DARIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP253782 ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 12.00.00131-0 2 Vr MATAO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC).