CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7105 2- INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para em três dias pagar(em) a dívida informada pela(s) parte(s) exequente(s), acrescida de todas as demais prestações que se venceram até a data em que se der o pagamento, provar(em) que já o fez(fizeram) ou comprovar fato que gere a impossibilidade absoluta de pagá-la (art. 528, § 2º, CPC), sob pena de prisão p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7036 Réu: ANTONIO TOURINHO NETO Vistos. Cite–se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (C

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 17394 interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção e, se possível, a utilização de fone de ouvido com microfone, evitando a mic

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 214 LINK: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscgoiania2vt Data da audiência: 17/02/2022 09:00 ID: cejuscgoiania2vt (Pelo celular, clicar em “ingressar com LINK: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscgoiania2vt nome do link pessoal”) ID: cejuscgoiania2vt (Pelo celular, clicar em “ingressar com O r i e n t a ç õ e s p a r a p a r t i c i p a ç ã o : nome do

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS EDITAL DE PROCLAMAS Jessé Pereira Alves, Oficial do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: 68776 ANTÔNIO FARIA FIGUERÊDO/JUSENI MARIA DE JESUS Ele(a): Brasileira, Motorista, solteiro(a), res. n/c nasc: 18/10/1967 em Unaí-MG, f. Benedita de Faria Figueredo. Ela(e): Brasileira, Doméstica, solteira(o), res. n/c nasc: 23/0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7038 Nos termos do art. 300 do CPC, comporta a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em exame, com a documentação acostada, surge a possibilidade da concessão da medida liminar pretendida, pois atende aos pressupostos legais, uma vez que a probabilidade

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região econômica, política, social ou jurídica. 264 Desembargador(a) do Trabalho Decisão RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO Examinados

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1936 E segundo a dicção do art. 5º do Decreto 85.845/1981, a vocação contratuais (contrato fl. 828, art. 197, PGC/TRT18) e titularidade dos sucessória cabe, em primeiro lugar, aos dependentes habilitados na honorários sucumbenciais será apreciada oportunamente, quando Previdência Social e, na falta destes, aos sucessores do empregado liberação das parcelas.

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU eletrônico (Resolução nº 185/13, CNJ, art. 4º), cabendo igualmente diligenciar para garantia de sua efetivação (CPC, art. 236 caput e RÉU §3º). ADVOGADO V – Serão analisadas oportunamente, as situações em que eventualmente determinados atos não puderem ser praticados por RÉU PERITO impossibilidade técnica ou prática, desde que referida impossibilidade

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1780 período aquisitivo de 17/09/2020 a 16/09/2021; observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva (IN 6 - Férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (01/12); 1127 da SRF, Súmula 368, II, do TST e art. 12-A, da Lei 7.713/88 e 7 – Integralizar o FGTS + 40%. OJ 400 da SDI-1 do TST). d) Pagar a multa do art. 477, da CLT; Defiro os benef�