51 resultados encontrados para souza santos. objeto - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ(OAB: 180426/RJ) EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR(OAB: 152937/RJ) SALETE FREITAS DA SILVA BARRADAS(OAB: 43676/RJ) SPACE 2000 SERVICOS EIRELI ELISABETH CAETANO(OAB: 83276/RJ) ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB: 180317/RJ) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Paulo Arydes Gomes(OAB: 57362D/RJ) ANA CRISTINA MOREIRA ELIANE SERAFIM DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO RECL
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2451 333 Lote: 00817 - Juizado Especial Cívil e Criminal - Processo: 0004187-27.2013.8.26.0477 Nome do Réu: Thieres Alcalde - Objeto(s): 02 Canivetes Lote: 01589 - 2ª Vara Criminal de Praia Grande - Processo: 0002829-22.2016.8.26.0477 Nome do Réu: Ida Candelaria Telles de Pina - Objeto(s): 02 Capacetes de moto Lote: 01191 - 1ª Vara Criminal d
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2467 41 PORTARIA Nº 1473, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de São José da Tapera. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2446 246 Processo Administrativo n. 2019/15604 Interessado: Rosenildo de Souza Santos Objeto: Restituição de quantia apreendida DECISÃO Trata-se de processo administrativo que tem como objeto a restituição de quantia apreendida do Sr. Rosenildo de Souza Santos, conforme determinação proferida pelo Juízo da 11ª Vara Criminal da
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2452 máquina digital e 01 alicate amarelo Lote: 00508 - Juizado Especial Cívil e Criminal - Processo: 3008546-66.2013.8.26.0477 Nome do Réu: Jose Renaldo da Silva - Objeto(s): 02 Cartões de memória e 01 placa de memória Lote: 00564 - Juizado Especial Cívil e Criminal - Processo: 3006059-26.2013.8.26.0477 Nome do Réu: Fred da Silva Borges e
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1841 Intimado(s)/Citado(s): Impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores - RENY DE SOUZA SANTOS objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. No mesmo prazo, caberá ao credor, caso seja do seu interesse, PODER JUDICIÁRIO requerer o início da execução (art. 878, da CLT) que, ap�
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2467 41 PORTARIA Nº 1473, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de São José da Tapera. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2446 246 Processo Administrativo n. 2019/15604 Interessado: Rosenildo de Souza Santos Objeto: Restituição de quantia apreendida DECISÃO Trata-se de processo administrativo que tem como objeto a restituição de quantia apreendida do Sr. Rosenildo de Souza Santos, conforme determinação proferida pelo Juízo da 11ª Vara Criminal da
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 941 justrabalhista em virtude do qual se opera, no contexto da solução de continuidade na prestação de serviços, assumindo, transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, uma assim, total responsabilidade pelos direitos decorrentes dos completa transmissão de créditos e assunção de dívidas contratos de trabalho que lhe foram transferidos. trabalhi
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 113 Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, Intimação em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição