Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805169 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010634-68.2015.5.01.0069 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2790 Processo Nº RTSum-0010761-06.2015.5.01.0

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 14453 Intimado(s)/Citado(s): efetue a habilitação da parte beneficiária acima identificada no - MARCELO DE SOUZA SILVA programa Seguro Desemprego, desde que preenchidos os requisitos legais para a percepção do benefício, exceto quanto aos 120 dias de prazo, que passam a correr desta data. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Caberá ao procurador da parte interessada procede

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Processo Nº ATOrd-0000980-21.2019.5.19.0003 LOTSEL LOTERIAS E SERVICOS LTDA - ME JULLYANA THAYNARA ADVOGADO(OAB: 16408/AL) FERNANDES DE SOUZA SILVA DANIEL ROBSON ADVOGADO(OAB: 13800/AL) CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS GERALDO CARVALHO ADVOGADO(OAB: 12455/AL) DE OLIVEIRA NETO AUTOR LSR LOTERIAS E SERVIÇOS LTDA JULLYANA THAYNARA ADVOGADO(OAB: 16408/AL) FERNANDES DE SOUZA SILVA DANIE

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RÉU T T DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) ADVOGADO 1070 TERESINA, 10 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE SOUZA SILVA MM. 2 Vara do Trabalho de Teresina Avenida Miguel Rosa, 3728, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001 -490 TERESINA CARLOS EDUARDO LOPES DE SOUZA Notificação Processo Nº RTOrd-0000688-89.2018.5.22.000

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 116 Notificação Processo Nº RTSum-0000651-05.2017.5.21.0009 AUTOR JAILSON DE SOUZA SILVA ADVOGADO SAULO DE TARSO CARVALHO DA SILVA(OAB: 12494/RN) RÉU SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO DORGIVAL FERREIRA DE SOUZA(OAB: 10726/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JAILSON DE SOUZA SILVA Notificação Processo Nº RTSum-0000651-05.2017.5.21.0009 AUTOR JAILSON

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 11603 devido cumprimento das obrigações trabalhistas, que têm caráter privilegiado e alimentar, enquadra-se no desvio de finalidade da BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA empresa porque credor(es) trabalhista(s) foi(ram) lesado(s). Juíza do Trabalho Substituta Assim, está claro que até pela ótica do direito civilista a desconsideração da personalidade jurídica é ap

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2193 Intimado(s)/Citado(s): O(a) credor(a) interessado(a) poderá solicitar o desarquivamento - O F B CABRAL EIRELI - EPP em caso de descumprimento do pactuado, nos moldes e prazos já estipulados no termo de conciliação. O(a) devedor(a) poderá solicitar, após o cumprimento do acordo, a PODER JUDICIÁRIO baixa de gravames e constrições judiciais porventura existentes

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Titular LVBBL 17683 Por medida de economia e celeridade processual, via assinada eletronicamente do presente servirá de ofício ao Banco do Brasil S/A. Processo Nº ATOrd-0012409-21.2017.5.15.0082 AUTOR ELZENI VIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO ALFREDO CAVALERO NETO(OAB: 206123/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de outubro de 2021 MAR

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CLECIO SOUZA SILVA SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO(OAB: 3982/RN) HLR ENGENHARIA LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 399 Processo Nº ATOrd-0000054-25.2020.5.21.0011 AUTOR LUZIMAR FRANCISCA DE ASSIS ADVOGADO MAR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2169 objeto do crime de furto ou roubo, satisfaz a exigência de ser produto de crime precedente; não se pode negar, contudo, que a propriedade é o bem jurídico protegido por excelência”2. Ainda segundo as lições de Bitencourt, o caput do art. 180 do CP disciplina duas modalidades de receptação: a) a receptação própria consiste em adquirir (aquisição gratu