206 resultados encontrados para souza silva leite - data: 26/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 REQDO : G.A.F.S. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1000879-59.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : W.N.Q. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : C.V.P.Q. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1000880-44.2022.8.26.0344 CLASSE : PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO EDSON DE OLIVEIRA LIMA , COM FUNDAME NTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRE SIDENCIAL 8.615/15, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. RECOLHA-SE EVENTUAL
1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 1130 Fica a parte demandada intimada de que foi proferida sentença nos autos em epígrafe, cujo teor do dispositivo acha-se abaixo transcrito, bem como do despacho do dia 17/11/2015: Dispositivo: DESTINATÁRIO: Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por LORHA ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA SILVA LEITE em face de SBF COMERCIO DE PRODUTOS CAETANO DIOGE
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 4238 em juízo, declarem sua miserabilidade jurídica, conforme Lei nº 1060/50. Pedido deferido, sendo que a mera declaração já basta para a concessão da justiça gratuita, não sendo necessária a PODER JUDICIÁRIO comprovação da miserabilidade jurídica. Pedido deferido à parte JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante. DISPOSITIVO A Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio j
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN INOCÊNCIO FABRETI JUÍZA DO TRABALHO 13704 salários. O débito previdenciário será acrescido de juros e multa nos termos do que determina o § 4º, do art. 879, da CLT, caso não quitado no Notificação Processo Nº RTOrd-0000142-32.2014.5.15.0111 AUTOR DENISE SOUZA SILVA LEITE ADVOGADO MARIA CECILIA HADDAD(OAB: 140729/SP) RÉU SELENE INDUSTR
0002881-34.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6319005060 - ARLINDO PRETTE (SP154436 - MARCIO MANO HACKME, SP293617 - PRISCILA DE CASSIA MARTINS DE ARRUDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0002884-86.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6319005062 - FLAVIO APARECIDO ESTELLA (SP154436 - MARCIO MANO HACKME, SP293617 PRISCILA DE CASSIA MARTINS DE ARRUDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) FIM. 0000893-41.2011.4.03.6319 -1ª VARA GA
0002881-34.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6319005060 - ARLINDO PRETTE (SP154436 - MARCIO MANO HACKME, SP293617 - PRISCILA DE CASSIA MARTINS DE ARRUDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0002884-86.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6319005062 - FLAVIO APARECIDO ESTELLA (SP154436 - MARCIO MANO HACKME, SP293617 PRISCILA DE CASSIA MARTINS DE ARRUDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) FIM. 0000893-41.2011.4.03.6319 -1ª VARA GA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : AUTOS: 979/14 PROCESSO: 201402416371 LNA DESPACHO AO ANALISAR A R ESPOSTA ESCRITA DE FLS.76 VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QUALQU ER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. ASSI M, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/ ____/_____, AS ______ HORAS. IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 NR. PROTOCOLO : 405748-33.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DEUSDETE FERNANDES TELES CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 11193 GO - NICEIA ALVES DE MELO DESPACHO : SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR DEUSDETE FERNANDES TELES EM DESFAVOR DE BANCO ITAUCARD S/A, TODOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. COMPULSANDO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 3018 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001565-02.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO Advogado(s): RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (OAB:BA32148) EXECUTADO: LUIZ CARLOS SACRAMENTO DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de Execução Fiscal promovida para cobrança de dív