635 resultados encontrados para souza silva vistos. considerando - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2883 Processo 0002647-47.2016.8.26.0441 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOÃO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG N° 317/2020 e já realizado o prévio agendamento junto à sala virtual da unidade prisional, designo audiência de instrução, debates e
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 990 prevista no artigo 340 do CPC. 12. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FELIX TOFFOLLI (OAB 186410/SP) Processo 1001170-04.2016.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando César Bis - Vistos. Considerando o entendimento deste Juízo que dispensa a prévia realização de perícia na hipótese de aus
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3993 de mandato e das custas para a citação, sob pena de extinção. Consigno que todas as guias DARE-SP deverão ser vinculadas junto ao sistema informatizado - cf. Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 1.079/2020. 3. No mesmo prazo supra, deve o embargante: a) sob pena de extinção, emendar a pe
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fixo o quantum debeatur em R$ 10.483,50 (dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Com o trânsito em julgado, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I, da Lei n.º 12.153/09, via portal eletrônico. Comprovado o pagamento, expeça-se o competente alvará. Após, arquivem-se os autos.. P.R.I. Cumpra-se. ADV: DAVI FONTENELE DE