Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 246 acerca do teor do presente recurso (fl. 105 - autos principais), tenho que houve a perda superveniente do objeto do presente regimental, com aplicação das regras previstas nos artigos 493, parágrafo único, e 933 do CPC, que preceituam: Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2462 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 312/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATORA : T.M.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000484-68.2016.8.26.0191 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5450/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : M.B. VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 4099 GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1004095-17.2017.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Fábio Roberto Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) Para a parte autora manifestar-se sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 766 integralmente. “Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 138) da sentença absolutória (fls. 122/126), arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo.Int.” Fica ainda o defensor do réu supra, intimado do prazo de cinco (05) dias, a contar da publicação deste edital, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1242 de Miranda Nobrega, possui limitações para reger a própria vida. Assim, ante a constatação de indícios da incapacidade física ou mental, nesta sede de cognição sumária, nomeio o(a) Sr(a). Arlete Nobrega Costa como curador(a) provisório(a) do(a) requerido(a), sob compromisso. A presente decisão valerá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2985 DESPACHO Nº 0001442-45.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: A. das D. dos S. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Vistos. Ratifico os fundamentos da decisão proferida por ocasião do Plantão Judiciário (fls. 23/24). Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1993 RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1004018-77.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - JESSICA VARANDA DE SOUZA - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1922 a discutir somente em relação do depósito destinado a autora Cássia Beatriz Moreira, que foi realizado em conta particular de seu genitor, nos termos do acordo entabulado nos autos. A beneficiária do depósito já atingiu a maioridade civil e, nessa seara, caso entenda pertinente, poderá ajuizar ação pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2187 849, sala 404 Nº 1017942-64.2018.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Marilza Filomena de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2503 quais haja ameaça ou violação a direitos individuais, coletivos ou difusos afetos ou assegurados à criança e ao adolescente “. Por situação de risco, entenda-se situação em que a criança sofre sério risco de vida ou de lesão à integridade física (art.98 do ECA). O caso em tela refere-se à pe