Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2016 de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data … III - prevista noart. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos" Já o mencionado artigo 231 caput e inciso I do CPC dispõe: "Art. 231. Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citaçã

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 219 auferido pelo demandante, observando quais as parcelas secretaria da vara. tributáveis. Cabe à fonte pagadora (reclamado) comprovar nos A presente sentença é líquida, conforme valores constantes da autos o recolhimento do imposto devido, nos termos do artigo 28 da planilha anexa, que dela é parte integrante. Não havendo Lei nº 10.833/2003. Observem-se ainda o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 229 Agravo de Instrumento nº 1412979-67.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: K. A. B. Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravante: K. A. R. N. Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravante: V. A. R. N. Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS)

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1320 competência para a Vara do Juizado Especial Criminal desta Comarca. Encaminhe-se os autos, via distribuição, à Vara do Juizado Especial Criminal de Altamira, que tem competência para processar e julgar o presente feito. Ciência ao Ministério Público. Altamira-PA, ___/___/2019. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito PROCESSO: 00010188420178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 380 EDITAL DE CITAÇÃO – prazo de 30(trinta) dias Processo nº 0003981-50.2016.8.06.0061 O DOUTOR FABIO RODRIGUES SOUSA, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tem curso uma ação de USUCAPIÃO, processo número 0003981-50.2016.8.06.0061, movida por,

Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico PROMOTOR(A): Madson Welligton Batista Carvalho Marco Antônio Bordin de Azeredo Rafael Matos de Freitas Morais ESCRIVÃO(Ã): Djacir Raimundo de Sousa Ação Penal Competên. Júri 137 - 0006362-55.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.006362-2 Réu: Sebastiao Carvalho dos Santos 1- Ciente da promoção. 2 - Aguarde-se em cartório por mais 20 (vinte) dias o cumprimento da precatória. 3 - Decorrido o prazo entrar em contato com a

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16227 Reclamada resolveu submeter a Reclamante a trabalhar em um apresentada pela reclamante, Sra. Ana Cristina de Souza Silva, posto de trabalho totalmente distante do grupo correspondente ao disse que "trabalhou por 2 anos com a reclamante, de 2013 a 2015; seu horário em forma de punição completamente sem precedente. que quando questionada por este Juízo se já prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1549 Processo 1000375-73.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Consoante artigos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 285 102 Juiz(a) de Direito Comarca de Maribondo Vara do Único Ofício de Maribondo - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MARIBONDO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARIBONDO JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEY SANTOS DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3017 202 Criminal da Capital / Tribunal do Júri, nos termos dos autos da Ação de Ação Penal de Competência do Júri, tombada sob nº 071515888.2021.8.02.0001, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e outro(s) e Réu(s): DIEGO DA SILVA, pai Edvaldo da Silva, mãe Cleide Timóteo da Silva, Nascido/Nascida 28/01/1998. Esta