30 resultados encontrados para souza soares capocci - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 205 representante do Ministério Público, por ele foi dito: “MM. Juiz, TINACHARLES DE SOUZA SOARES CAPOCCI responde pelos crimes previstos no artigo 129, caput, e no artigo 331, praticados na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, porque, na manhã de 30 de novembro de 2012, nas dependências da Secretaria de Saúde de Monte Al
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2143 Adinael Meira de Souza 0001921-74.2011.8.26.0368 115/11 Ação Penal JP Elias dos Santos e outro 0000366-80.2015.8.26.0368 98/15 Queixa-Crime Beatriz de Lima Zaupa Erica Domingos Stigliano 0000220-39.2015.8.26.0368 59/15 Ação Penal JP Edio Denes Neves 0001376-67.2012.8.26.0368 50/12 Ação Penal JP Emerson Mateus dos Santos 0000120-84.2015.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 JP Reinaldo Eduardo Nascimento 368.01.2006.007991-5/000000-000 746/06 Ação Penal JP Djalmas Adriano Tronfino 368.01.2004.006140-6/000000-000 264/04 Ação Penal JP Silvio Cesar Lemes 368.01.2005.005790-4/000000-000 261/05 Ação Penal JP Tinacharles de Souza Soares Capocci 368.01.2004.006027-3/000000-000 226/04 Ação Penal JP Silvio Cesar
Subseção Judiciária ocorreu em 24.09.2010, antes do recebimento da denúncia, o que recomenda a redistribuição do feito àquela Subseção, para garantia do princípio do juiz natural, bem como da ampla defesa e celeridade.Assim se posicionou o E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região:CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PERPETUATIO JURISDICTIONES. INAPLICABILIDADE. COMPETÊNCIA DETERMINADA PELO LOCAL DE CONSUMAÇÃO DO CRIME. JUÍZO SUSCITADO. 1
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 204 construída de 39,14 m², o qual possui o nº 1199 para a Av. Moji Mirim, e terreno com área de 177,78 m², tem início no ponto “0”, localizado do lado direito de quem da Av Moji Mirim olha para o imóvel, no alinhamento da mesma via pública e divisa com o imóvel que se encontra em comum, de propriedade de Maria Lúcia da Rosa Rib
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos, Uma vez que o Ministério Público não se posicionará no caso em tela, proceda a serventia as anotações que se fizerem necessárias na autuação, excluindo-se desta, inclusive, a tarja identificadora, a fim de se evitar abertura de vista desnecessária ao mesmo.
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1484 se por 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV GIZELLI TERÇAS OAB/SP 277385 - ADV ANA PAULA RODRIGUES BILHA OAB/SP 280507 - ADV ELIANA CRISTINA PENÃO OAB/SP 213084 - ADV GIZELLI TERÇAS OAB/SP 277385 0002094-98.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002094-6/000000-000) Nº Ordem: 000396/2011 - D
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1467 64227/SP) Processo 0005649-89.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005649) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Celia Cristina Casacanta Bissoli - Vistos. Conforme decidido nos autos, há necessidade de internação compulsória do paciente, independentemente de n
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1632 Revisão - H. E. D. S. X T. L. D. S. - Intime-se o interessado quanto ao desarquivamento dos autos e aguarde-se por 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV SILVIA REGINA FURIO OAB/SP 218355 - ADV ANA PAULA RIBEIRO OAB/SP 293774 - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230 - ADV SILVIA RE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1788 a única na residência trabalhando. Assim, aos 14 de outubro de 2014, às 07:00h, acompanhado do pessoal especializado do serviço de ambulância, abordei o senhor Izildo, que informou que o seu filho não estava na residência e que não poderia nos acompanhar a fim de diligenciarmos junto aos locais que