Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região R$ 70.959,24 4139 Trabalho. ITABORAI/RJ, 05 de maio de 2020. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com CRISTINE FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo Assessor os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 1118 Nº 993.06.133970-6 (01018843.3/6-0000-000) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Dedimar Apolinário da Mota - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.139616-5 (0100535

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1097 993.07.007044-7 (01110206.3/0-0000-000) - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Luiz Francisco Del Giudice, Revisor: Des.: Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Jose Umberto Matos Torres - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA DEFESA E RÉU, PARA MANTER A R. SENTENÇA GUERREADA. V.U. - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2558 Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA 224.01.2009.018595-1/000000-000 - nº ordem 676/2009 - Separação de Corpos - M. D. L. M. X I. G. A. - FLS. 22 Vistos. Fls.20/21: Retire-se a tarja indicativa de atuação do M.P., certificando-se. Defiro à requerente os benef

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1453 em 13/05/2020, portanto após o esgotamento do prazo prescricional (10/05/2020), encontram-se as pretensões da autora fulminadas Assinado eletronicamente por: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA pela prescrição bienal total, não merecendo reforma a sentença que BORGES - 03/11/2020 13:38:06 - 732b20f a declarou. https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocume

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ITABORAI/RJ , 06 de abril de 2020 4143 PODER JUDICIÁRIO MARCOS JOSE CAMILO JUSTIÇA DO TRABALHO ITABORAI/RJ, 06 de abril de 2020. DESTINATÁRIO(S): SIDNETE DA COSTA ANTUNES MARCOS JOSE CAMILO Assessor Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência que o processo ficará suspenso, na forma do Art. 855- Processo Nº ATOrd-0183900-03.2004.5

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 15ª Turma 232540) 15ª Turma - Cadeira 4 RECORRIDO - MARCENARIA SAO PAULO JJ LTDA - ME RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA INES RE ADVOGADO - RENATA SAYDEL (OAB/SP 194266) 78 SORIANO RECORRENTE - DIEGO PAULO DA SILVA ROT 1000333-XX.2021.5.02.0461 RECORRENTE - INDUSTRIA GRAFICA FORONI LTDA 5ª Turma ADVOGADO - ELITA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS 5ª Turma

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT. Sobre a condenação incidem juros, na forma do art. 883 da CLT e das Súmulas 200 e 211 do TST, e atualização monetária nos termos da Súmula

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1459 Nº 41/2020. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente RECORRENTES: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA TEIXEIRA da Turma votou no presente processo para compor o quórum COSTA E MARIA CLÉLIA MAURÍCIO DE LIMA mínimo. Ausente justificadamente a Desembargadora Auxiliadora ADVOGADA: TEREZINHA VALENTE ARAÚJO Rodrigues. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MACAÍBA . PROC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 1556 Assessora de Magistrado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002074-88.2021.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Seabra Autor: E. S. T. C. Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Reu: T. P. V. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEAB