Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2390 Processo 1003018-90.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clércio Mendes de Souza Vistos. Observo que o autor declarou a sua profissão como comerciante, bem como possuiu várias ações em trâmite no Juizado, como autor, fato que, em tese, caracteriza atos de comércio, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2391 originou o débito (nota fiscal), conforme prevê o enunciado 135 do FONAJE que estabelece: O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 847 e, por conseguinte, prossiga-se com penhora de valores bacenjud e outros meios disponíveis, como renajud, infojud e penhora livre. Em caso de restar frutífera algumas das constrições, intime-se o executado para querendo apresentar embargos nos termos do art.52, IX, letras “a”,”b”,”c” e “d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 847 e, por conseguinte, prossiga-se com penhora de valores bacenjud e outros meios disponíveis, como renajud, infojud e penhora livre. Em caso de restar frutífera algumas das constrições, intime-se o executado para querendo apresentar embargos nos termos do art.52, IX, letras “a”,”b”,”c” e “d�

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 332 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação Brasília-DF, 29 de Junho de 2017 RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0001507-91.2016.5.10.0014 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE LUIZ CLAUDIO MESQUITA DE SOUZA ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2392 Prazo de 10 dias, sob as penas da lei. , . - ADV: LEONARDO SONSINO SOARES (OAB 460376/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) Processo 1003131-44.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clércio Mendes de Souza Vistos. Observo que o autor declarou a sua profissão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1798 DONATO - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária (Lei nº 1060/50). Cite-se, por oficial de justiça (art. 222, letra “c” do CPC), com as advertências legais da espécie (arts. 213, 285, 322, 319, 330, II, 348 e 188, todos do CPC). Int. Catanduva, 18 de dezembro de 2014. - ADV: EDVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 883 2º, do Decreto-Lei 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/2014 e REsp 1.418.593-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/5/2014) ou, em querendo, apresentar contestação no prazo de quinze (15) dias. 3) Localizado o veículo em Comarca distinta desta em que tramita a ação, poderá o credor fiduciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 884 Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores CESARMECCHI MORALES (Presidente) e SÉRGIO RUI. São Paulo, 4 de abril

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 3149 (OAB 346670/SP) Processo 1007572-90.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ivo David de Souza - Vistos. Observo que o arquivo foi enviado em bloco único. Assim, o patrono do requerente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, através de petição intermediária, as peças proc