Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1939 Rodrigues Bonfanti - Magistrado(a) Costa Netto - Deram provimento em parte ao recurso. V.U.. Declara voto o Des. Ademir Modesto de Souza. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA AÇÃO COMINATÓRIA PLANO DE SAÚDE TRATAMENTOS NEGADOS ALEGAÇÃO DE EXCLUSÃO CONTRATUAL ROL DA ANS. RECURSO EM FACE DE DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1633 CESSÃO OCORRIDA EM 1976. APLICAÇÃO DO ART. 2.035 DO CC. AUSÊNCIA DE NULIDADE ABSOLUTA. INOBSERVÂNCIA DA LEGÍTIMA DO SUCESSOR DEVERIA SER DISCUTIDA NOS AUTOS DO INVENTÁRIO, POR MEIO DO INSTITUTO DA COLAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO, VIGENTE À ÉPOCA DO ATO E DA DATA EM QUE A DOAÇÃO DAS QUOTAS FOI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1599 FUNDAMENTADO, EM CONFORMIDADE AO QUE ESTABELECEM OS ARTS. 550 E SEGUINTES DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INFIRMAR A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RECONHECIDA EM DESFAVOR DO AGRAVANTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1930 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Farao (OAB: 139843/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2192703-26.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 SP) SP) SP) SP) SP) - Jose Antonio Andrade (OAB: - Jose Antonio Andrade (OAB: - Jose Antonio Andrade (OAB: - Jose Antonio Andrade (OAB: - Pátio do Colégio, sala 315 87317/SP) 87317/SP) 87317/SP) 87317/SP) - Jose Jose Jose Jose Antonio Antonio Antonio Antonio Andrade Andrade Andrade Andrade (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: 87317/SP) 87317/SP) 87317/SP) 87317/SP) São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2484 R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Arantes Burihan (OAB: 160969

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 576 da existência de prova inequívoca em grau de intensidade tal que convença o Magistrado da verossimilhança da alegação dos fatos e do direito expostos na inicial, a par do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Na hipótese dos autos, a despeito das alegações dos agravantes, esses requisitos não se m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 909 Estado, sendo esta Corte Paulista incompetente para apreciar a matéria, cuja análise deverá ser feita pelo Tribunal do Estado de Pernambuco. A MM. Juíza do Setor de Cartas Precatórias Cíveis de São Paulo “[...] apenas deu cumprimento ao quanto deprecado pelo Juízo de origem.” (fls. 16). Como bem asseverou o D. Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 655 Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Carolina Sansão Pala (OAB: 369286/SP) - Fabrício Peloia Del´alamo (OAB: 195199/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2048368-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 673 homologado pelo MM. Juiz “a quo” (fls. 102/107 e 118/119). Com efeito, diante da composição das partes, com homologação pelo d. Magistrado de Primeiro Grau, o recurso de agravo de instrumento interposto resta prejudicado pela perda de seu objeto. 4. Assim, monocraticamente, dou por prejudicado o presente recurso. 5. Int.