10.001 resultados encontrados para souza. def. público - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 533 do Estado de São Paulo 0013565-84.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Exe
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 150 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000628-63.2007.8.26.0602; Assunto: Roubo; Impetrante: Maycon Ferreira da Silva; Paciente: Anderson Aprígio de Lima; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP) 2137372-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 247 Afins; Requerente: Rogerio Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0013390-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Piracicaba; Var
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 94 Martins Nalia; Paciente: Marcelo Lopes Bicudo Filho; Advogado: Danilo Batista Martins Nalia (OAB: 291036/SP); 2161887-71.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Var
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 321 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000330-09.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 455.651; Assunto: Pena
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 346 Execuções Criminais; Nº origem: 511.934; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sidnei de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000960-71.2018.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 400 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006812-14.2022.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: VINICIUS SOARES SILVA JÚNIOR; Advogada: Adriana Feliciano Pereira Souza (OAB: 318480/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0007161-17.2022.8
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 346 Execuções Criminais; Nº origem: 511.934; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sidnei de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000960-71.2018.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 707 Criminais; Nº origem: 1.145.409; Assunto: Indulto; Agravante: Manoel Teixeira; Advogado: José de Alencar Monteiro (OAB: 322802/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000457-80.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº o
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 358 Execuções Criminais; Nº origem: 916.496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Roger Luiz Cunha de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000198-64.2019.8.26.00