Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1153 990.08.101271-5 - Revisão Criminal - São José dos Campos - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Peticionário: Jose Eduardo de Paula Gonçalves - Deferiram em parte o pedido revisional para fixar o regime inicial fechado para cumprimento da pena. V.U. - Advogada: Beatris Antunes de Araujo Mendes (OAB: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 1001 990.10.338136-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pinheiro Franco, Revisor: Des.: Tristão Ribeiro - Apelante: Luiz Fernando Arcas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Marino Zacarin (OAB: 120997/SP) (Fls: 34-ap.) - Advogado: EWERTON ALEXAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1200 280955/SP) 0108184-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Marcio da Silva Silestrino - concederam a ordem para determinar seja o paciente imediatamente transferido para estabelecimento onde possa cumprir a pena em regime albergue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3663 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Apelado: Rosa Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Kelly Cristina Solbes Pires (OAB: 178478/SP) (Procurador) 0800272-28.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 713 990.09.338593-7 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Luiz Eurico - Agravante: Adriana Lewin Franco Rodrigues (Justiça Gratuita) - Agravado: Alexandre José Braga Chaddad - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA (OAB: 1471

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 811 0125619-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Erik Saddi Arnesen Paciente: Adriana da Silva Bertolino - julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. v.u. - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) 0158350-43.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2054 3016232-34.2013.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Embargte: Garcia Industria Mecanica Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Aparecido Onivaldo Mazaro (OAB: 59048/SP) (Fls: 12) - Advogada: Monica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 897 reduzir a pena de THEODORICO DE CASTRO NETO a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, e mais o pagamento de 07 (sete) dias-multa, no piso, a ser descontada no regime inicial semiaberto. V.U. - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) (Fls: 83) 0036836-70.2010.8.26.0050 (990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1192 0169764-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracaia - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: PEDRO LUIZ DE SOUZA - Paciente: Willian da Silva Brigido - Por votação unânime, indeferiram “in limine” a ordem pleiteada. - Advogado: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB: 155033/SP) 0195920-63.2010.8.26.0000 (990.10.195920-8) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 1032 V.U. 0015446-64.1997.8.26.0320 - Reexame Necessário - Limeira - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Jair Alves de Oliveira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ ROBERTO HUMMEL JUNIOR (OAB: 233191/SP) (Fls: 295) 0016202-34.2008.8.26.0564 (990.10