Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2343 Processo 1002763-20.2015.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Serrat Comercio e Serviços Ltda Epp - Vistos. Por ora, providencie a parte autora, no prazo de dez dias, a comprovação da sua qualificação tributária atualizada, mediante a juntada da última declaração de i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 630 Processo 1020171-64.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADENILDE APARECIDA DOS SANTOS - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. No que toca à determinação de suspensão, a decisão resta mantida, por seus próprios fundamentos. No entanto, no que respeita ao levantamento dos valores incont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 724 Dias Nascimento - Telecomunicações de São Paulo Sa - Proc nº. Fls. 65/67: observo que não há valores a serem convertidos em favor do autor, o qual já levantou a parte que lhe cabe relativa ao acordo celebrado entre as partes (fls. 45/47). Consta dos autos, apenas, o depósito de fls. 23 em favor da ré,

Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA 162543 RJ - NICOLE VIANNA RIENTE 152629 RJ - FERNANDO DE FREITAS BARBOSA DESPACHO : (...) HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTIN TA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, DO CPC, DETERMIN ANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORI ZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3324 LUCAS FORCINETI - SPACE TECH IND COM IMP EXP EQ INF LTDA - Vistos.Diante da não indicação de bens da parte executada e da inércia da parte exequente, JULGO EXTINTO o presente ação que JOSÉ LUCAS FORCINETI move contra SPACE TECH IND COM IMP EXP EQ INF LTDA, por analogia conforme Artigo 4º da Lei de Intr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 2264 a carta de citação eletrônica. - ADV: FABIOLA HERETH (OAB 173123/SP), SANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 346065/ SP), LUANA BRITTO CURCIO (OAB 355543/SP) Processo 1041243-76.2015.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neusa Jorge Pereira - ASBP - Associ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 853 ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GIANNA DA CUNHA PIOTTI (OAB 196155/SP) Processo 0004461-78.2018.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Solange dos Santos - Fls. 53/54. Para audiência de conciliação designo o dia 13/11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 635 alterações unilaterais pelo operador do plano de previdência, nem tampouco em violação ao princípio da isonomia ou mesmo ao direito adquirido.Por fim, anoto que ainda que a adesão estivesse maculada por qualquer forma de vício do consentimento, tais como erro, dolo ou coação, tendo em vista tratar-se de ato aperf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 734 a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC e Setores de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1849 Leme Ltda - ME - SÃO PAULO TURBO COMERCIO DE TURBINAS E PEÇAS LTDA. - Diga o requerido, no prazo de 10 dias, se os títulos objeto da lide foram devolvidos pelo autor, conforme determinado pelo despacho de fls. 51, o que se presumirá no silêncio. Int. - ADV: JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), JORGE ANTONIO REZE