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18 resultados encontrados para spectivas defesas. atualize - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/09/2016 - Pág. 1022 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 SPECTIVAS DEFESAS. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2016. DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265260-18.2016.8.09.0175 : 3065 : ACAO PENAL : FABIANO ALVES DE ALMEIDA RICARDO MENDES DE SOUZA VITIMA : LUZIA ESTELINA DE ARAUJO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PE

TJGO 17/01/2017 - Pág. 211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 SO NAO TENHAM PROCURADORES CONSTITUIDOS E NAO POSSAM FAZE-LOS, DE VERAO REQUER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORI A PUBLICA, EM CUJO ORGAO HAO DE PROCURAR PARA PROMOCAO DE SUAS RE SPECTIVAS DEFESAS. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRA NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

TJGO 06/12/2016 - Pág. 635 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VITIMA : ARIDES ANTONIO DE FARIAS ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS ACIMA IN DICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPU TAM A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. D ECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ E

TJGO 26/09/2016 - Pág. 937 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 21 DE SETEMBRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 311990-87.2016.8.09.0175 3281 ACAO PENAL DIEGO ZANATA GRITTI GABRIEL MARTINS MIRANDA RODRIGUES WEVERTON DIEGO MARTINS MORAES ADV ACUS : 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS

TJGO 04/11/2016 - Pág. 597 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO P UBLICO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA AO APELANTE P ARA, EM 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, VISTA A PAR TE APELADA, PARA CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA, REMETAM-S

TJGO 14/12/2016 - Pág. 442 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PO RQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AIND A QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZ IR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES D

TJGO 17/01/2017 - Pág. 207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 AUTOS N: 346570-46.2016.809.0175 DECISAO O DECRETO PRISIONAL SE D EU POR ENCONTRAR-SE O ACUSADO IVANILSON SALES EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PORQUANTO, INTIME-SE A DEFESA PARA JUNTAR COMPROVANTE DE ENDERECO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 201 6. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 400990-98.2016.8.09.01

TJGO 26/08/2016 - Pág. 735 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 55381-33.2008.8.09.0051 ( 200800553815 ) AUTOS NR. : 954 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLA DA SILVA PEIXOTO VITIMA : MARIA GERALDA DAMASCENO FASSA ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/02/2017 AS 16H. INTIMEM-SE OS REUS, O MINISTERIO PUBLICO, OS ADVOGADOS D E DEFESA E AS TE

TJGO 26/08/2016 - Pág. 726 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 SO NAO TENHAM PROCURADORES CONSTITUIDOS E NAO POSSAM FAZE-LOS, DE VERAO REQUER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORI A PUBLICA, EM CUJO ORGAO HAO DE PROCURAR PARA PROMOCAO DE SUAS RE SPECTIVAS DEFESAS. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. EM RELACAO A CUSTODIA PROCESSUAL, COMO AFETA DIRETAMENT E DIREITO INDISPONIVEL, PODE E DEVE SER ANAL

TJGO 05/09/2016 - Pág. 1721 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZ IR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CORRESPONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICA CAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECE BO A DENUNCIA. CITEM-SE OS REUS PARA OS TERM

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