Caderno único ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de novembro de 2010 Nº 26317-2/09 - Despejo - A: KONSTANTINOS ZAZELIS. Adv(s).: DF00811A - Glei Roberto Vilela, DF09876E - Laynara Correa de Souza. R: SINDESP SINDICATO DESPACHANTES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004899 - Jamil Jorge, DF023087 - Raquel Pinon Fernandez, DF023807 - Zenon de Oliveira Moura. R: JOSE LUIZ DE CASTRO. Adv(s).: DF004899 - Jamil Jorge. Juntei peça(s) de fl(s). 111/112.Certifico e dou fé que, por determ

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 MATOS. Adv(s).: (.). Certifico que a sentença transitou em julgado em 14/04/2016. De ordem, fica a parte autora/credora intimada para promover o andamento do feito, no que toca à instauração da fase de cumprimento de sentença, juntando aos autos planilha atualizada do débito e procedendo ao respectivo preparo, nos termos do art. 191, §1º do Provimento Geral da Corregedoria, no prazo de 05 (cinco)

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, independentemente do valor." Pari passu à normatividade administrativa interna do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério da Fazenda editou a Portaria N. 75, de 2

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 que sejam reunidos os processos no Juízo prevento, na hipótese, o Juízo da 2ª Vara Cível de Samambaia - DF. Frise-se, outrossim, que o STJ, conforme decisão acostada por cópia as fls. 296/299 destes autos, reconheceu a necessidade de julgamento conjunto de todos os processos que tratem do referido acidente, a fim de se evitar decisões conflitantes, firmando a competência da 2ª Vara Cível desta

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, aind

Caderno único ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2011 de Secretaria DECISÃO O autor ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada a fim de que a ré autorize o tratamento da parte autora por meio da medicação Lucentis, na forma prescrita pelo médico. Aduz que contratou com a ré em setembro de 1997 e desde então cumpre com as obrigações contratuais. Diz que fora diagnosticado em dezembro de 2009 uma degeneração macular d

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 - Thais de Andrade Moreira Rodrigues; DF22.783 - Rodolfo Miguel Soares Helou O Excelentíssimo Sr. Dr. ROQUE FABRÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEL, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, no uso das atribuições que a lei lhe confere, torna público que, no(s) dia(s) e hora abaixo especificado(s) será(ao) levado(s) a LEILÃO o(s) bem(ns) descrito(s) no presente edital. O leilão realiza