160 resultados encontrados para spinassi ribeiro da silva oab - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 426 CF/88) - Ailton Donizeti de Almeida - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista a concordância do autor, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 149/152 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se RPV eletrônico ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, f
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1512 ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS - Fls. 103 - Para realização da pesquisa de endereços “on line” pelo sistema Bacenjud deverá o requerente proceder ao recolhimento da guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, no código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/R
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 1690 a deliberação de fls. 191vº para o fim de deferir as provas requeridas pelo réu a fls. 178/179. Em assim sendo, concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste despacho, para que ofereça o rol de testemunhas. Defiro, também, o depoimento pessoal dos requerentes. O réu dever�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 804 equivalentes a 20% dos rendimentos líquidos do requerido, que deverá incidir sobre 13º salário e férias e mais adicional de 1/3, se estiver empregado com registro em carteira de trabalho. Em caso de desemprego, trabalho autônomo, esporádico, avulso ou na economia informal, fixo os alimentos em ½ salário
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 771 e acrescidos de juros, multa e demais encargos contratualmente previstos, inclusive honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, e verbas de sucumbência. Em consonância com o disposto no artigo 63, §1, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.245/91, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para desocupa
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 990 VIEIRA SAMPAIO e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SAMPAIO contra WILSON TÉRCIO ALVERS, visando o reconhecimento e declaração da exoneração de fiança da locação firmada em 12 de maio de 2005, a partir de 14 de outubro de 2009, bem como liberação do imóvel dado em garantia na cláusula 34. Citado (fls. 40 ver
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 492 a existência ou não de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil em nome de todos os possuidores do períodos. Intime-se. - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), VLADIMEIA SPINASSI RIBEIRO DA SILVA (OAB 89668/SP) Processo 0003198-06.2009.8.26.0301
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 695 designo para o dia 06-07-2010 às 14h30, sendo certo que o prazo para contestação será contado da data da audiência supra, ou seja, a partir de 06-07-2010, independente dessa ter sido ou não realizada. Providencie a serventia o desentranhamento das guias acostadas às fls 22/23, bem como, providencie cópia
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2507 ou de sua família, com o adimplemento das custas e despesas processuais, defiro à Requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça, com fulcro no artigo 98, do Código de Processo Civil. Anote-se. Tatiane Nogueira Barros ingressou com a presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “