29 resultados encontrados para spprev improvido. para - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2309 9,5% SOBRE A REMUNERAÇÃO TOTAL INADMISSIBILIDADE NO TOCANTE À FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA- FUNDAMENTO LEGAL PARA A PRETENDIDA CESSAÇÃO DOS DESCONTOS BEM COMO À RESTITUIÇÃO TESE ACOLHIDA - JULGAMENTO DO TEMA N. 1177 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AÇÃO JULGADA PROCEDENTE DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2908 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carolina Cruz Mc Cardell (OAB: 283176/SP) Nº 0001718-76.2021.8.26.0299/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jandira - Embargante: Prefeitura Municipal de Jandira - Embargada: Maria Paula J
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3009 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0017771-42.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fibratech Internet de Alta Velocidade Ltda - Recorrido: Alan Santiago Santos - Vistos. Certidão de fls. 216: primeiramente, junte a recorrente a guia GRU referente ao comprovante de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2943 Nº 1007939-94.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Horácio Ribeiro Garcia - Magistrado(a) Carolina Pereira de Castro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO - POLICIAL MILITAR CONTRIB
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2909 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais o
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2942 assinatura do Magistrado, nesta data. A partir de então, a parte deverá diligenciar diretamente ao Banco do Brasil a fim de obter o levantamento dos valores (quando for esta a opção selecionada), ou proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2310 SISTEMA ANTERIOR ADMISSIBILIDADE - ?REGIME JURÍDICO PRÓPRIO ESTABELECIDO NO ARTIGO 42 DA CF EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA CF COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE A MATÉRIA LEI FEDERAL ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA ALTERAR O DECRETO-LEI 667/1969 IMP
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3338 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1002851-75.2014.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taubaté - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: Lorette Garcia Sandeville - Vistos. Anoto, inicialmente, que a FESP já havia interposto Recurso Extraordinário a fls. 82/94, de modo qu
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2308 805 Nº 1066760-97.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ivan Carlos Tovaglieri - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2944 Nº 1012459-97.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Claudio Nazario Coutinho - Magistrado(a) Carolina Pereira de Castro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO - POLICIAL MILITAR CONTRI