Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1628 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/ SP) Processo 1000349-11.2021.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Liliana Therezinha Abilio - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 88 S/A - Ante todo o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 332, §1º, do CPC, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO da pretensão da parte autora e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1546 item “d” dos pedidos, a condenação da requerida ao pagamento dos proventos de aposentadoria com integralidade e paridade, a partir da data do cômputo de 25 anos de serviços prestados. Assim, deverá emendar a inicial no prazo de 10, apresentando planilha de cálculos e corrigindo o valor dado à causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 2576 incidente até decisão definitiva do paradigma citado, bem como o sobrestamento dos autos principais. Int. - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) Nº 0000070-43.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2888 Nº 1006358-42.2021.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Apelante: Relberti de Souza Fialho - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Trata-se do agravo interno (art. 1030, § 2º do CPC), interposto contra a decisão monocrática de fls. 288/289 que negou seguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1630 Fogaça - - Marilisa Martin Saab - - Rinaldo Mioni - - Rosana Maria Fioretto - - Tadeu Antonio Fernandes da Silva - - Claudia Teodoro Pauletti - - Antonio Carlos Maringoni - - Luiz Roberto Rapello - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP e outro - Vistos. Diante do decidido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1632 - - Maria de Lourdes Mendes Maciel - - Maria José Semolini - - Silvia Crsitina Bento Sforcin - - Sydnei da Costa Carreira - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Diante do decidido pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação Constitucional nº 46.181, suspendo este processo pelo Tema 933 do STF (DJe 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 147 de sentença deverá ser feito no prazo de 30 dias, devendo a parte autora observar rigorosamente as orientações contidas no Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado CG n. 1789/2017, Parte I, item 1, relativamente a forma correta de se proceder ao peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1944 exposto o fato criminoso, com a descrição satisfatória da conduta do réu, tanto que ele foi capaz de exercitar sua ampla defesa, conforme se verifica na petição de fls. 324/362. 3. Então, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do CPP, designo o dia 15 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2224 DESPACHO Nº 0000025-93.2014.8.26.0334 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Rosemery Aranha Paganin - Vistos, diante da decisão contida na Reclamação n. 13.656-SP STJ, datada de 07 de agosto de 2013, do Ministro Rel