4.650 resultados encontrados para spprev vistos. manifeste - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5012 de Atualização de Débitos Judiciais fornecida pela Fazenda Pública, e juros de mora nos termos do disposto na Súmula nº 03 da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Sobre o crédito não incidirão descontos de Imposto de Renda, nos termos da Súmula nº 13
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1437 GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP) Processo 0003214-58.2020.8.26.0079 (processo principal 1003268-41.2019.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1466 JERONYMO (OAB 254288/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP) Processo 0002398-76.2020.8.26.0079 (processo principal 1000054-08.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jorge de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3988 Sergio Espindola Francisco - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, j
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1430 Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sueli Galvão dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca do cumprimento da obrigação de fazer imposta, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o Procurador en
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1577 Processo 0022018-89.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Cristina Suavinha Fernandes - - Valquiria Aparecida do Nascimento - - Eunice dos Santos Veloso - - Roseli Faria de Souza Alves Bueno - - Maria Aparecida da
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 906 de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2018. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP), MARCOS PAULO ARIAS DOS SANT
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1391 deverá a(s) parte(s) requerente(s) observar(em) atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. De acordo com Ofício nº 40/18 - S.M.N.J da Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município de Botucatu, solicitando qu
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1484 decisão proferida em sede Repercussão Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, aos 20/09/2017, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E e juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação co
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1669 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1060092-35.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - VERA LUCIA PARDINHO DE OLIVEIRA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem