Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1546 para recurso ou processado o que eventualmente foi interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para reexame necessário.P.R.I. e C..São Paulo, 19 de dezembro de 2017.Randolfo Ferraz de CamposJuiz(ª) de Direito - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1574 10% do valor dado à ação, atualizado do ajuizamento, observada, quanto à exigibilidade de tais verbas, a sua condição de beneficiário de gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. e C. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP) Processo 1044372-96.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1566 (OAB 279152/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1018096-62.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Mauro Celso Vieira Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o autor.Int. - ADV: MARINA GRISANTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1328 (OAB 11747/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP) Processo 1015548-35.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alcides Franco de Moraes e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o tempo decorrido, manifeste-se a exequente, com urgência, acerca da au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1546 Tavares e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 606 e ss.: não há alteração do polo ativo a rigor. Tanto que já com a petição inicial se juntaram variados documentos da parte autora aí indicada, conforme apontado a fls. 606.Logo, anote-se também integrar o polo ativo Geovana Esposito Pina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1583 PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual e, com relação a SPPREV julgo extinto o feito com fulcro no mesmo artigo, todavia, em razão da ilegitimidade de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1553 conclusos.Int. - ADV: CLAUDIO BRANDANI (OAB 101005/SP) Processo 1052991-15.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Alexandre Augusto Roberto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da deprecata pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1660 Rodrigo Barbosa Saraiva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, especifiquem-nas, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão.Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1461 Presença dos requisitos da tutela. Irresignação da Fazenda Pública. A participação do candidato no certame não acarretará risco de dano à agravante, mas o contrário tornará eventual procedência da ação inútil. Decisão mantida. Recurso não provido.” (Agravo de Instrumento nº. 2230156-60.2017.8.26.0000, Rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1618 impetrante, de Notas Fiscais de Serviços em razão da existência de débitos tributários em aberto, tornando em definitivos os efeitos da liminar (fls. 29/37) e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em hon