Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 1192 e nº 4.425, declarou a inconstitucionalidade, por arrastamento, da Lei nº 11.960/09, e modulou seus efeitos até 25.03.2015, consignando que a partir desta data, os débitos deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E.Necessário ressalvar que o quanto decidido pelo Pretório Exc

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo, demais disso, a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, para que o INSS proceda às respectivas averbações e conceda ao Autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, no prazo de 30 dias a contar da presente decisão. Sem condenação em custas e honorários. Defiro os benefícios da justiça gratuita. P.R.I.C. 0019029-67.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301172446 - ANA ROGERIA GONCALVES DE OLIVEIRA PONTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 779 Expeça-se certidão de honorários no importe de 100% do valor da Tabela de Honorários do Convênio firmado entre a OAB-SP e a Defensoria Pública (R$ 605,01, código 113) em favor do patrono da impetrante.4. Após, em nada sendo requerido, arquivemse os autos, dando-se baixa no presente feito junto ao sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2913 Vistos.Fl. 42: Manifeste-se o executado sobre a contraproposta. Int. - ADV: FELIPE CARNEIRO MONÇÃO (OAB 359859/SP), FRANCIS JOSÉ ARNOULD CAMUZZO (OAB 202097/SP) Processo 1018020-08.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.B.M. - Decorreu o prazo sem que houvesse contestação. Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2894 ainda mais que me dirigi à Prefeitura local (Av. Pedro de Toledo, 386), onde fui informado que neste município não existe a Estrada Municipal PLN 146 - 2204 - Rural, indicada neste mandado.), manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que for de seu interesse. - ADV: EDUARDO JANZON AV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 878 ADVOGADO : 114849/SP - Elaine Aparecida Chimure Theodoro REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004707-73.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jussara Fátima de Almeida ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1201 Processo 1054157-14.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Maria Leonizia de Alencar dos Santos - julgo improcedente a pretensão e condeno a Autora ao pagamento da verba honorária que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 909 (OAB 36381/SP) Processo 0419001-83.1996.8.26.0053 (053.96.419001-9) - Procedimento Ordinário - Municipalidade de Morro Agudo Antecipacao de Tutela - Estado de Sao Paulo - Vistos. Expeça-se carta precatória para a citação da executada. - ADV: DENISE NEME CURY REZENDE (OAB 86245/SP), JOAQUIM MANHAES MOREIRA (OAB 52677/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1070 Processo 1017013-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - APARECIDA FRANCISCO DE CAMPOS SALVETTI e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV - Ante o exposto, em relação à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3317 realização da audiência, alertando-o(a) de que sua ausência na referida audiência implicará na aplicação da pena de REVELIA e na imediata prolação de sentença, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-o(a), ainda, de que poderá comparecer à audiência acompanhado de advogado. Intime o(