Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1417 eventuais esclarecimentos, que assino o prazo de 30 dias, requisite-se o pagamento dos honorários. Oficie-se para que seja designada data e local para os exames.Concedo às partes o prazo de cinco dias, para querendo, indiquem assistentes técnicos e apresentem quesitos.Cite-se o réu advertindo-o do dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2616 C. L. P. D. M., aplicando-lhe, em substituição, a medida sócio-educativa da liberdade assistida, pelo prazo mínimo de 180 dias, com fulcro no artigo 118 do E.C.A., devendo: 1) comparecer acompanhado de seu responsável legal, ao órgão competente de sua cidade, para início do cumprimento da medida aplica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1458 Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. São Paulo, 18 de maio de 2011. Eu, _______, HELENA MARIA ANDRADE, EscreventeChefe. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP) Processo 0133143-73.200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1090 de Débito, tendo a exequente atualizado o débito até o mês de agosto de 2008, no valor de R$ 4.414,77. Determinação (fls. 62/63) desconsiderando a planilha apresentada pela exequente e que se manifestasse sobre os documentos juntados pelo executado, sob pena de extinção do feito. Determinação (fls. 76) para cumprir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2145 Processo 0014946-96.2018.8.26.0114 (processo principal 1057712-84.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.A.S.S. - - M.B.S. - P.M.C. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS, conforme documentos de fls. 17/19. Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1891 alimentar em seu favor nesse momento processual. Quanto às necessidades das filhas menores, essas são presumidas, até mesmo em razão da idade, não havendo dúvida de que necessitam do auxílio alimentar paterno. Por outro lado, embora haja notícia de que o alimentante atue como proprietário de padaria, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3699 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ante o Comunicado CG n.º 653/2021 e não sendo o presente feito caso de cumprimento de mandado com urgência, visando imprimir maior celeridade ao feito, a citação do(a) requerido(a) será realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1725 sumário comunique-se à Secretaria da Fazenda Delegacia Regional Tributária 16, Posto Fiscal 11, (Av. Prefeito Luis Latorre, 4200 Jundiaí SP CEP.: 13.209.430), os valores apurados a título de ITCMD e custas, fornecendo senha de acesso ao processo eletrônico, em atenção ao ofício PR/5-G 527/2017 da Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2056 que, em momento oportuno, será estabelecida. 2- Em que pese a inobservância do artigo 343 do Novo Código Civil, no sentido de que CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO sejam oferecidas em peça única, admito-as em caráter excepcional, mormente porque a apresentação de ambas deu-se de forma simultânea. 3- Rejei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 775 nº 0002802-73.2022.8.26.0624, às fls. 62, foi determinada a intimação da avó materna para fins de regularização da guarda de fato exercida. No mais, cientifique-se à Sra. C. A. P. da S. S nos moldes requeridos pelo MP. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora quanto ao pedido de extinção formulado