Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 129 devolução dos mandados negativos. - ADV: MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB 195829/SP) Processo 1033554-46.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados PCG-BRASIL Multicarteira (‘fFundo) - Bernaldo dos Santos Alve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1732 bloqueio em caso positivo. Int. - ADV: EVODIR DA SILVA (OAB 135831/SP) Processo 0014019-70.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ana Beatriz de Almeida Ferraz e outro - Escola João XXIII - Vistos. Fls. 123/129: ouça-se a autora em três dias. Int. - ADV: ANDRE SALUSTIANO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 860 dispositivo legal invocado (artigo 59, § 1º, inciso VII, da Lei 8.245/1991, incluído pela Lei 12.112/2009) contra MR - MECÂNICA E TRANSPORTE LTDA - ME. Efetivada caução, foi deferida liminar para desocupação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de despejo coercitivo, bem como determinada citação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1070 serventia extrajudicial. Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes. - ADV: MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP), FRANCISCO WELLINGTON MOREIRA RODRIGUES (OAB 29067/SP), EVERTON PEREIRA DA COSTA (OAB 289720/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), ANGÉLICA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2931 Processo 1028804-46.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Silk Center Comércio de Materiais Serigraficos Ltda - Vistos. 1. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2931 Processo 1028804-46.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Silk Center Comércio de Materiais Serigraficos Ltda - Vistos. 1. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1720 impossibilidade de se obter o alegado direito sem a intercessão do Estado, seja porque a parte contrária se nega a satisfazê-lo, sendo vedado o uso da autotutela, seja porque a lei exige que determinados direitos só possam ser exercidos mediante prévia declaração judicial (Cintra, Grinover, Dinamarco). No presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3282 justificado, nomeio Perito o SR. BENTO LUIZ MOREIRA DA COSTA e determino/delibero: - providencie a serventia o cadastro dos dados necessários do processo e do experto no Portal de Auxiliares da Justiça, dispensado o envio de e-mail diretamente ao profissional, tudo conforme Comunicado Conjunto n. 2191/2016 (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estelionato, ... a conduta é sempre composta. Obter vantagem indevida induzindo ou mantendo alguém em erro. Significa conseguir um benefício ou lucro ilícito em razão do engano provocado na vítima. Esta colabora com o agente sem perceber que está se despojando de seus pertencentes. Induzir quer dizer incutir ou persuadir e manter significa fazer permanecer ou conservar. Portanto, a obtenção da vantagem indevida deve-se ao fato de o agente conduzir o ofendido ao engano ou quando deixa qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 894 do Código de Processo Civil. Aduz que o artigo 843 do Código de Processo Civil permite a alienação de bens indivisíveis, desde que se resguarde a quota-parte do coproprietário. Por fim, alega que as alegações da parte embargante já foram afastadas nos autos da execução fiscal (fls. 67-70).É o relatório. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃOTrata-se de ação de embargos de terceiro, opostos para fins de desconstituição da penhora efetivada nos autos da execução fiscal