Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1024 CONCLUSÃO Denego seguimento. Responsabilidade Civil do Empregador (2567) / Indenização por FORTALEZA/CE, 07 de abril de 2021. Dano Moral REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargador(a) do Trabalho Alegação(ões): - violação do(s) incisos II e X do artigo 5º da Constituição Federal. Processo Nº ROT-0000752-16.2019.5.07.0024 Relator REGINA GLAUCIA CAVA

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 40 PORTARIA Nº 1232/2019 DESIGNA A DEFENSORA PÚBLICA QUE PARTICIPARÁ DO PROGRAMA DEFENSORIA EM MOVIMENTO. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no Art. 134, § 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Art. 148-A, Inciso I, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, no Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2659 renda do último exercício e de comprovantes que os impossibilitem arcar com as despesas processuais. Intime-se. - ADV KELLY CRISTINE GUILHEN OAB/SP 167421 - ADV ELY SOARES CARDOSO OAB/SP 156111 - ADV REGIANE GUERRA DA SILVA OAB/SP 167241 - ADV ANDREIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 249364 606.01.2010.012456-1/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 55 Processo 0003349-18.2009.8.26.0512 (512.09.003349-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A - Jean Silva Ferreira - Homologo por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, formulado pelo autor as fls. 44, nos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 739 NANCI MARIA FERMOSELLE HANASHIRO (OAB 31928/SP), LUIZ ANTONIO MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 19064/SP), JORGE KIYOHIRO HANASHIRO (OAB 32092/SP) Processo 0027417-36.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D. B. G. - S. D. P. - Vistos. 1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2617 a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Proceda a executada Soma/sp Produtos Hospitalares Ltda ao pagamento da sucumbência a que foi condenada (no valor de R$ 331,46, atualizado até a data de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2419 laudo oficial, independentemente de intimação (CPC, art. 433, parágrafo único). 7. Com a juntada do laudo, digam. 8. Int. - ADV: SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH (OAB 290356/SP) Processo 1000333-23.2016.8.26.0438 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Minervina Luiz de Carvalho - Secretário Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2375 DO SEGURO SOCIAL (INSS) e, por conseguinte, extinta a fase de conhecimento com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 6102/AM), ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM) - Processo 063452313.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: I.N.G. - INTIME-SE o representante do Ministério Público, na forma do artigo 178, II do Novo Código de Processo Civil. Int. CUMPRA-SE, via portal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1401 154938/SP), JOSE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 233839/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP) Processo 0014092-48.2020.8.26.0562 (processo principal 1015220-57.2018.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Michel Ferreira Marques - - Carla Affonso Madureira Santos -