Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 100 3ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 1002620-26.2019.8.26.0220 Classe: Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Requerente: Ana Laura dos Santos Oliveira e outro Requerido: Anderson Felipe Lerias dos Santos O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(

Publicações Judiciais I ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AgR nº 713.551/PR; STJ - Resp 1.143.677/RS). No que se refere à verba honorária, esta deve ser fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da r. sentença (Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça), posto que de forma a remunerar adequadamente o profissional e em consonância com o disposto no art. 20, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil (v.g. AgRg no Ag nº 1409885/RJ, Rel. Min. Teori Albin

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 300 a sua saúde física e/ou mental, e nomeada como CURADORA, a Sra. HELENA ROCHA VOLTAREL, CPF XXX.XXX.608-76. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guariba, aos 23 de abril de 2020 JAGUARIÚNA Setor das Execuções Fiscais TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1652 Comparecimento à fl. 18; 2- Diante da ausência da Autora do fato, dou vistas ao Ministério Público. E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, ................................, Vanezia Araujo da Silva, conciliador, digitei e subscrevo. JUIZ DE DIREITO: ______________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ______________________

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1657 antecedentes criminais, exceto para concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos. Sentença publicada em audiência, ficando os presentes desde já intimados. . E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, ................................, Vanezia Araujo da Silva, conciliadora, digitei e subscrevo. JUIZ DE DIREITO: ________________________________________

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1703 AUDIÊNCIA Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (22/05/2019), às 10h10min, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Parauapebas, presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial de Parauapebas, o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DR. HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA e a conciliadora VANEZIA ARAUJO DA SILVA. Efet

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1698 10h10min, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Parauapebas, presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial de Parauapebas, o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DR. HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA e a conciliadora VANEZIA ARAUJO DA SILVA. Efetuado o pregão, constatou-se a presença da autora do fato/vítima a Sra. HELENA ROCHA VIEIRA, CP

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 8225 Nesse sentido, considerando que o pacto laboral foi encerrado em da caracterização de grupo econômico, nos termos do § 2º do art. 16 de maio de 2016, não lhe são aplicáveis as normas de direito 2º da Consolidação das Leis do Trabalho. material previstas na Lei nº 13.467/2017. Afirmou o preposto da primeira Reclamada que “que o depoente é Nesse contexto

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 925 corretamente pago no período imprescrito. pretendido. Alexandre Freitas Câmara, em sua obra Lições de Direito O perito, após analisar as atividades da reclamante, conclui que Processual Civil, Vol. I, Ed. Lumem Juris, 15ª ed., Rio de Janeiro, caracterizam-se como periculosas, "devido a exposição à radiações 2006, pág. 130, preleciona sobre o conceito de in

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 8233 A Reclamante, na petição inicial da ação trabalhista, pleiteia a Calçados e Modas Eireli, pelo cumprimento das obrigações a serem declaração de responsabilidade solidária da primeira e segunda fixadas na presente sentença e reconheço a existência de contrato Reclamadas pelo cumprimento das obrigações a serem fixadas na de trabalho único de 01 de setemb