Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 333 impetração." Vistos etc. JOSE VITAL SILVA LEITE impetra MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, contra ato do MM Juízo da 2ª Vara do Ausente, pois, elemento essencial à apreciação do presente writ, Trabalho de Alagoinhas, praticado nos autos da Reclamação impõe-se o indeferimento liminar da inicial, e, por consequência, a Trabalhista Nº 0000402-51.2011.

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação 375 Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Decisão judicial. Subsidiariamente, requerem seja apreciado o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça. Ao exame. No tocante à isenção prevista para entidades filantrópicas, é certo que a benesse é inaplicável aos recorrentes. O novo disposit

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO JOSE VITAL SILVA LEITE JOANA KERCIA BARBOSA OLIVEIRA(OAB: 45613/BA) JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS REJANE DE JESUS CAVALCANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 418 parte autora, sendo que a primeira foi a Sra. Joelma Costa Nonato, e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1679 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000265-08.2020.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO REQUERENTE: HILDA MARIA DA SILVA Advogado(s): MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA (OAB:0047960/BA) REQUERIDO: BANCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001610-84.2014.403.6113 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) X EDSON SIQUEIRA PINTO(SP142904 - JOAQUIM GARCIA BUENO E SP120657 - LUIS DANIEL GILBERTI RIBEIRO E SP202657 - NICOLA LETTIERE NETO) Vistos em inspeção. Intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça em que conta foi bloqueado o valor de R$ 100,49, uma vez que não há valor correspondente nos extratos trazidos às fls. 120-123. Intime-se. 0002475-10.2014.403.6113 - FAZE

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2003 antecipada. A curatela é o instituto jurídico pelo qual se atribui a alguém poderes e encargos para que administre os bens e zele por pessoa que não possui discernimento necessário, e assim possa exercer a capacidade civil em sua plenitude por faltar-lhe a capacidade intelectual de fato. A Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ou, o Novo Código de Processo Civil, revogou expressamente algun

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dheymison Albuquerque da Silva (OAB 12223/AM) Diogo Henrique Vieira Barreto (OAB 9487/AM) Divino Francisco de Oliveira Barreto Júnior (OAB 8487/AM) Djane Oliveira Marinho (OAB 5849/AM) Edilson Batista de Menezes Junior (OAB 26464/BA) Eduardo Marques da Silva (OAB 9114/AM) Eládio Miranda Lima (OAB 86235/RJ) Elisa Pinto Gomes (OAB 9767/AM) Evaldo Lucio da Silva (OAB 10462/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2627 em designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Excelência o(a) Juiz(a) de Direito Vanessa Leite Mota, responsável pelo 9º Juizado Especial Cível, INTIME-SE a parte exequente a fim de que forneça os dados bancários (banco, agência, contecorrente com dígito, CPF), necessários à efetivação do pagamento por meio de Alvará Eletrônico, execetuando-se conta poupança criada em agência lotérica, tendo em vista a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2540 183 LEITE DE CARVALHO (OAB 11145/AL), ADV: MÁRCIO COSTA PEREIRA (OAB 9506/AL), ADV: JOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS (OAB 2388/AL) - Processo 0020899-73.2009.8.02.0001 (001.09.020899-5) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria de Lourdes da Silva - José Claudio de Souza - Jairo Lima dos Santos e outro - INTSSADA: No