Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2098 199 a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência; b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal. [...] (Sem grifos no original). Além disso, o Supremo Tribunal Federal já sumulou o entendimento de que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1627 251 Amaro da Silva e outros - Autos n° 0000478-76.2014.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Ministério Público: Delegado de olicia do DECA/4º DRP de Arapiraca/AL-PlantonistaJOSÉ WILEMBERG SILVA MACEDO e outro Réu: Antonio Amaro da Silva e outros DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE INSTRUÇÃO E J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 104 40 (falecido) - Carlos Marcelo Alves Barbosa (falecido)- O pedido formulado encontra amparo legal no art. 1.037, do CPC. Além disso, foram atendidas as formalidades legais atinentes à espécie, razão pela qual JULGO PROCEDENTE a presente ação e por conseguinte DETERMINO a expedição dos competentes alvarás, em favor dos requer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3050 168 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2022 ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL), ADV: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB 1109/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL) - Processo 0700218-30.2015.8.02.0066 - Busca e Apreensão - Estatuto do Idoso - AUTOR: C.E.P.F. - RÉ: L.A.M.S. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 901 ZAMPOL (OAB 52037/SP), MARCELINO SATO MATSUDA (OAB 167886/SP) Processo 0010296-25.2010.8.26.0554 (554.01.2010.010296) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Soares da Silva - Josefa Silva dos Santos e outro - Os autores da herança, JOSEFA SOARES DA SILVA e MARCELINO DOS SANTOS, foram casados s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2037 1080 Vasconcelos, 50, Jardim Nove de Julho, é a entrada principal do condomínio. Face ao exposto, devolvo o mandado ao cartorio e aguardo novas determinações. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0038184-58.2010.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3846 onde possa estar a autora e a interdita, caso a entrega da interdita não tenha ocorrido ainda de forma espontânea, repita-se a diligência de busca e apreensão, com auxílio de força policial e ordem de arrombamento, se necessário for. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KATIA AIRES DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3846 onde possa estar a autora e a interdita, caso a entrega da interdita não tenha ocorrido ainda de forma espontânea, repita-se a diligência de busca e apreensão, com auxílio de força policial e ordem de arrombamento, se necessário for. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KATIA AIRES DO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2327 113 CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1014133-55.2016.8.26.0071 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). João Thomaz Diaz Parra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) co-requerido Sr. Bruno Augusto da Silva, inscrito no CPF/MF sob nº 362.097.488-80, portador do RG 469535349, que lhe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 139 55 de 12 (doze) anos. Cumpra a Escrivania a juntada do extrato do processo retirado de ofício, da internet. Observa-se no extrato acima referido que o processo foi retirado deste Juízo pelo advogado Claudeanor Nascimento França, no dia 18/05/2009. Foi determinado por este Juízo a expedição de mandado de busca e apreensão dos aut