Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 4322 (Súmula 264 do TST) como já tratado acima. Portanto, afasto a integridade física ou psíquica de uma pessoa ou pôr em perigo seu aplicação da OJ 394 da SDI-1 do TST. comportamento ou, em última análise, degradar o meio ambiente de DOENÇA OCUPACIONAL / DANO MATERIAL / DANO MORAL trabalho". Afirma a reclamante ter desenvolvido doença ocupacional No caso d

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 196 "que perguntada se sabe do contrato entre o Sr. Isaac e a Sra.Maria Examino. Helena respondeu "eu não sei nada da conversa deles, pois não tem nada formalizado"; que o Sr. Isaac fez uma empreitada com a Os reclamados alegaram na contestação que houve contrato de Sra. Maria Helena; que antes o Sr. Isaac trabalhava como empreitada verbal com o Sr. Isac para construç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 341 106 DATADOS. REPASSE À EMPRESA DE FACTORING. NEGÓCIO SUBJACENTE. DISCUSSÃO. POSSIBILIDADE, EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. - A emissão de cheque pós-datado, popularmente conhecido como cheque pré-datado, não o desnatura como título de crédito, e traz como única conseqüência a ampliação do prazo de apresentação. - Da auto

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, existem documentos hábeis a servirem de início de prova material da existência de união estável entre o autor e a segurada instituidora, conforme acima descritos. O autor relatou em depoimento pessoal que foi casado com a sra. Maria Helena, se separaram, mas logo em seguida voltaram a viver como marido e mulher. Que antes do óbito, moraram durante nove anos na Rua Bahia, 16. Que o núcleo familiar era composto apenas pelo casal e que não tiveram filhos. Que se divorciaram e depoi

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2684 Os demais fatos são aqueles que atuam sobre o tipo legal já mercadorias; que a sra. Maria Helena, na maior parte da jornada, concretamente configurado, quer modificando seus efeitos jurídicos inseria os dados no computador, mas ela também ajudava os originariamente cabíveis, quer impedindo esses efeitos, que repositores na transferência; que o reclamante e a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1262 Processo 0326903-78.2009.8.26.0100 (100.09.326903-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Cintra Zarif - Vistos.I - Trata-se os presentes autos do processamento do INVENTÁRIO dos bens deixados por ocasião do falecimento de Nicolau Zarif.II - A cônjuge do inventariado, a Sra. Maria Helena do Amaral Cint

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15893 ADVOGADO FLAVIA DE PAULA DA SILVA(OAB: 151499/MG) VANIR GONÇALVES PAULO FREITAS DOS SANTOS MARIA HELENA GONCALVES CUNHA FLAVIA DE PAULA DA SILVA(OAB: 151499/MG) SILVIO FREITAS DOS SANTOS para transigir. CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO Cumpra-se. UBERABA/MG, 26 de maio de 2020. ADVOGADO VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 597 a exibição da apólice ou do bilhete de seguro, e, na falta deles, por documentos comprobatórios do respectivo prêmio”.No caso em apreço, é certo que a falecida Sra Maria Helena Alves de Lima firmou contrato de seguro de vida com a co-requerida Cardif do Brasil S/A (fls.70/73) visando proteção financeir

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 MATERNIDADE SÃO FRANCISO DE ASSIS EXECUTADO: Maria Helena Faleiros de Azevedo ADVOGADO: Ari Silvestri ADVOGADO: Jonathan da Silva Telles DESPACHO À FL. 187: 01-Inclua-se o feito na pauta de audiências da Semana de Execução Trabalhista, do dia 25/09/2015 às 13h45m., de tudo certificando e intimando-se as partes por meio dos seus doutos patronos e também a viúva, Sra. MAR

Publicações Judiciais I ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 0002347-59.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.002347-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA VANUSA MARIA DELAGE FELICIANO SP168340 ANA CRISTINA DA SILVA MARTINS FELICIANO e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO VICENTE > 41ª SSJ> SP EDE 2015074567 VANUSA MARIA DELAGE FELICIA