Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3918 de reprodução de cada folha do processo e da respectiva autenticação de cada cópia reprográfica. A autenticação prevista no art. 54 das NSCGJ poderá ser substituída pela autenticação feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais, mediante carga pelo advogado do solicitante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 4112 SP), RENATO ANDRE MUNHOZ (OAB 236273/SP), GLEISSON APOLINÁRIO (OAB 346965/SP) Processo 1019562-29.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.S.C. - Jeni Silverio Moreira - - Rogerio Alves de Souza - Drª Caroline Maekawa - certidão de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1892 ao autor para ciência da expedição dos alvarás solicitados, bem como da expedição do Formal de Partilha, disponível para retirada em cartório. - ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP) Processo 1011331-19.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Alves Sardinha Mineiro e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 3479 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2016 Processo 0034122-90.2016.8.26.0224 (processo principal 0020613-63.2014.8.26.0224) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1992 discussão à respeito do ITCMD ou da exigência de documentos pelo Fisco. A homologação da partilha não pressupõe atendimento a obrigações tributárias acessórias relativas ao imposto sobre transmissão ou à ratificação dos valores pelo Fisco estadual. Agravo Regimental não provido. (STJ, EDcl n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1915 conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662, caput, do Código de Processo Civil). Nesse sentido, a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Descabe, ao procedimento de arrolamento sumário, discussão à respeito do ITCMD ou da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3513 serventia extrajudicial, de conformidade com o Provimento CG n.º 31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, ou perante o ofício judicial.No primeiro caso, basta que o procurador constituído pelo solicitante retire os autos físicos em carga para vista do Sr. Tabelião de Notas, a fim de que tome este as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 4255 338), com prazo para resposta em até 15 dias, sob pena de configuração de crime de desobediência. Instrua-se o ofício com cópia da presente decisão e de fls. 338/339. - ADV: WILLIAN ROSSI BELIZARIO (OAB 360054/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), WILDINER TURCI (OAB 188279/SP), MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3787 Processo 0061080-55.2012.8.26.0224 (224.01.2012.061080) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer E.C.C.C. - M.F.C. - Assim, ante a inércia da parte autora em promover as diligências que lhe competiam, DECLARO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, o que faço com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1282 bens deixados pelo falecimento de Lídia Ondina de Assunção Andrade da Paixão Monteiro, inventariados por Paulo Jesus Andrade Monteiro, atribuindo aos seus herdeiros os respectivos quinhões, ressalvando, entretanto, erros, omissões e direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, fica deferida a