Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1027 TRIBUTARIA DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): HAMILTON DIAS DE SOUZA. 920.300-5/6 - SUMARÉ - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): JERÔNIMO ESTEVES JÚNIOR LTDA MICRO EMPRESA - AGDO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1131 MAURÍCIO FLOR E VINICIUS FERREIRA CARVALHO E RAFAEL AUGUSTO DE M. NEVES. 953.429-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): DERNIVAL BOLOGNESI E LEONOR RUCCO BOLOGNESI - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 761 672.906-5/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): BANCO SANTANDER BANESPA S/A - AGDO(S): USINA AÇUCAREIRA ESTER - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): JOÃO CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 877 CONSOLINE MICHELETTO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA. 770.208-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA - APDO(S): FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SAO PAULO PROCON - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1047 E GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA E ANDREA CASTOR BORIN. 916.572-5/1 - VARZEA PAULISTA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA - AGDO(S): LUIZ ALVES GONZAGA (AJ) E LOVECY OTAVIO PASCHOAL (AJ) E JOSÉ DE AZEVEDO NETO (AJ) E BENEDITO DE AZEVEDO (AJ) E JOSÉ LUIZ DE CARVALHO (AJ) E MARIA NEID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1026 EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): NELSON CÂMARA. 904.431-5/6 - PEREIRA BARRETO - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - AGDO(S): BENEDITO LOURENÇO DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAUDE (CARMEN SÍLVIA GUARIENTE PAIVA) - DERAM PROVIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 940 MARIA CARVALHO ROCHA E HÉLIO PINHEIRO E MARGARIDA RODRIGUES E NOBURU MITSUMORI E MARCUS VINICIUS GAMBARINI E TADEUS TELLES DE MENEZES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 770 - ADV(S): . E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ. 872.529-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): CDMA PARTICIPAÇOES S A E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CDMA PARTICIPAÇOES S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE, DERAM PROVIMENTO AOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 670 894.696-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): SONIA MARIA BARBOSA (E OUTRA) - ACOLHERAM, EM PARTE, OS EMBARGOS SEM ALTERACAO DO JULGADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): KELLY PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 761 754.821-5/9 - MIRACATU - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): MIYOJI KAYO (PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACATU) E EVANDRO LUIZ DA SILVA FILHO (DIRETOR DO DEPARTAM DE FAZENDA E PLANEJAMENTO MUNIC DE MIRACATU) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CA