Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1077 806.538-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - EBGTE(S): ROGÉRIO GARCIA AMORIM EBGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL III - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER E GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): ADRIANA SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 570 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): LAZARA MEZZACAPA E LIDIA TOMAZELA E WILLIAN ANBAR. 828.124-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): RITA APARECIDA BENTO (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1526 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E CELSO BONILHA. - ADV(S): CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI E MAURO DEL CIELLO. AGRAVO REGIMENTAL 839.269-5/0 1 - PIRAJUÍ - REL. DES. RUBENS RIHL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): DORACY GONÇALVES E OUTROS - NEGARAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 861 REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): DIOGO SIMIONATO ALVES E FERNANDO FRANCO. 832.427-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ARI RODRIGUES DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 881 793.223-5/7 1 - SAO PAULO - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - EBGTE(S): FENTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARRO IMPORTACAO LTDA - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): JORGE ANTÔNIO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 872 MASCARETTI. - ADV(S): FLAVIANE G. P. ASSUNÇÃO E MARIA DA PENHA MILEO. 403.571-5/1 - MONTE ALTO - REL. DES. CELSO BONILHA - APTE(S): OCTAVIO DA COSTA MELLO - APDO(S): CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA (ATUAL DENOMINAÇÃO) E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA (ANTIGA DENOMINAÇÃO) - DERAM PROVIMENTO PARCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1515 OUTRA) E ODETTE AYRES DE FARIAS - APDO(S): SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): ARTHUR DE OLIVEIRA COSTA FILHO E TICIANA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA CASTELLO E ELIANA POLAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 875 871.189-5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. RUBENS RIHL - AGTE(S): FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE SAO JOSÉ DO RIO PARDO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PARDO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO PARISI LAURIA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 874 NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE ITU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): MARCELO BULIANI BOLZAN E ROGÉRIO MAURO D AVOLA. 855.054-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 576 E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): AMARILDO FERREIRA DE MENEZES E ADHEMAR SEBASTIÃO FERNANDES JÚNIOR E NEI CALDERON E MARCELO OLIVEIRA ROCHA E FABIANO ZAVANELLA. 527.845-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CELSO BONILHA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): EDUARDO IBANHES POLO (AJ) - INTERES