Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 929 MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): RODRIGO GAIOTO RIOS. 896.715-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 871 878.924-5/3 - GUAÍRA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): NADIR GOMES DELFINO (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO E PREFEITURA MUNCIPAL DE GUAÍRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 939 NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): EDINA MARIA PRADO VASCONCELOS E MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL. 861.449-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA APARECIDA FORNACIARI ROVIEZZO (AJ FLS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 879 EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): RAFAEL DE BARROS CAMARGO E SILMARA A RIBEIRO. 673.119-5/5 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): GILBERTO JESUS CARVALHO (AJ) - APDO(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1104 671.024-5/9 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SÉRGIO GOMES - EBGTE(S): MARIA HELENA LEONARDI BASTOS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): JOSÉ PETRINI RODRIGUES E CLÁUDIA MARIA DONATO GOME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 956 882.620-5/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - AGTE(S): SIMONE MOURA MIRONE - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINIA E EMERSON EDUARDO DOS SANTOS E JAIME DONIZETE PEREIRA E FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS E IVAN BARBOSA RIGOLIN - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 727 PASSOS E ADEILDO CAVALCANTI SILVA E ALBERTO MALAQUIAS DA CUNHA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA E MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA. 714.633-5/8 - SÃO PAULO-FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 97 920.526-5/7 - CATANDUVA - REL. DES. SERGIO GOMES - AGTE(S): USINIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): ALEXANDRE FONTANA BRITO E ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO E LUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 884 CANO E SÉRGIO ROBERTO MARTINS E SÍLVIA HACAD EHRENFREUND E SUELI DOS REIS DE PAULA E TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO UMBELINO E WALQUIRIA CONCEIÇAO SANTOS DELLI PAOLI - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 770 E LUIZ PEDROSO DA MOTA E NELSON DO OM JESUS ALVES DA SILVA - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LUIZ DO PARAITINGA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ DO PARAITINGA - ACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHI