Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 730 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): MARCELO TORRES FREITAS E MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA. 785.956-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PALMIRA DOS SANTOS ALMEIDA (E OUTRAS) (AJ) (FLS 38) E MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1026 MARCELO MANFRIM. 911.401-5/6 - VIRADOURO - REL. DES. SÉRGIO GOMES - AGTE(S): LEONTINA LENHARI GALVAO E MARIA DA GLORIA COSTA CARDOSO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): JEFFERSON RENOSTO LO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1252 923.592-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SÉRGIO GOMES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): LUMAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICO LTDA E LUCIANO MASON E MARIO MASON - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): MÁR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 775 837.143-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): HELDER BEZERRA CAMATARI E OUTRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): LUCIA DE ALMEIDA LEITE E EDILSON C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 955 AGRAVO DE INSTRUMENTO 847.242-5/9 - MAUÁ - REL. DES. SÉRGIO GOMES - AGTE(S): CENTRO AUTOMOTIVO JARDIM PRIMAVERA LTDA E OUTRO E KLEBER GUIMARÃES ONIAS - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): AUTO POSTO GUATEMALA LTDA E JOSÉ ÂNGELO ALEXANDRE DA SILVA E ELIANE RIBEIRO DA COSTA SILVA E PAULO ALBINO SEDASSARI - NEGARAM PROVIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 814 DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): CARLOS ALBERTO MONGE. 885.326-5/0 - SOROCABA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): ECP ENGENHARIA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 976 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ E ANTÔNIO FRANCISCO BALBINO JÚNIOR E LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ. 814.159-5/5 1 - SAO PAULO - REL. DES. OSNI DE SOUZA - EBGTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - EBGDO(S): LYDIO CELOTTO E OUTROS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 890 SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): TAMER VIDOTTO DE SOUSA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANA CLÁUDIA VERGAMINI LUNA. 855.245-5/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - AGTE(S): CENTRO COMERCIAL INBRASMEL LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 907 - APDO(S): JOSÉ ROBERTO BUTIGNOLI E MARIA ELI CRUZ BUTIGNOLI - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE TAMAKI E FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE E ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS AMANDO DE BARR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1261 LOBO JÚNIOR E ANA PAULA MUSCARI LOBO E NARCISO ORLANDI NETO E ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI. 373.608-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - EBGTE(S): EMPAX EMBALAGENS LTDA - EBGDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DA CAPITAL PFC - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DE