306 resultados encontrados para srs. des. francisco olavo - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 950 OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E HERMES ARRAIS ALENCAR E PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN. 590.119-5/2 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. OSWALDO CECARA - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): MESSIAS ALVES DE MACEDO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 799 DA SILVA (AJ) - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): JOÃO SOARES GALVÃO E WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVÃO E VINICIUS DA SILVA RAMOS. 873.793-5/8 - GENERAL SALGADO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO N
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 765 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): ADEMAR NYIKOS E ASSUNTA FLAIANO E ADRIANA FUGAGNOLLI E HERMES ARRAIS ALENCAR. 453.053-5/0 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): JULIO KUBA - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIP
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 766 460.308-5/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): GERSON AURELIANO DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E HERMES ARRAIS ALENCAR E FRANCISCO
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 651 JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E J. MARTINS. - ADV(S): HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA E LINDA EMIKO TATIMOTO. 966.716-5/0 - JACAREÍ - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): JOSÉ TURANO JÚNIOR - POR MARIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENC
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 913 SOCIAL INSS - APDO(S): ETELVAN DOURADO DA SILVA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTARQUIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NECESSÁRIO, COM OBSERVACAO.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E LUIZ DE LORENZI. - ADV(S): FRANCISCO XAVIER MACHADO E ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA. 568.452-5/3 - PORTO FERR
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 780 SOCIAL INSS - EBGDO(S): ROSA DE SOUZA SIQUEIRA JANUARIO (REPRESENT. PELO MINISTÉRIO PÚBLICO) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E HERMES ARRAIS ALENCAR E .. 524.099-5/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 782 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E HERMES ARRAIS ALENCAR E FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA. 685.928-5/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): NEWTON PEREIRA - NÃO CONHE
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 846 968.862-5/0 - JACAREÍ - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): PAULO BARRETO DE OLIVEIRA - DA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO PARA AFASTAR-SE A CARENCIA DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E, ATO CONTINUO, PRONUNCIAR-SE, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DO CREDITO TRIBUTARIO EXECUTADO. PARTICIPARAM
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1088 COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): JOSÉ EXPEDITO ALVES PEREIRA E CLOVIS MÁRCIO DE AZEVEDO SILVA E ANA LUIZA RUI. 562.611-5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E ANTÔNIO VALE