Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 825 453.742-5/3 - BARUERI - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): JOÃO GAZETA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): JOSUE MENDES DE SOUZA E MARILENE SA RODRIGUES DA SILVA. 455.011-5/2 - JUNDIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 788 (E OUTROS) E MÁRCIO DOS SANTOS CALDEIRA (HERDEIRO DE) E FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA (HERDEIRO DE) E ANTÔNIO BARBOSA CALDEIRA (P/ SEUS HERDEIROS) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): VAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 773 460.695-5/4 - DIADEMA - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSIAS CRUZ DOS SANTOS (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO VOLUNTARIO DA AUTARQUIA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E CYRO BON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1560 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): MARCUS ALEXANDRE MAMMANA E SÉRGIO PIRES TRANCOSO. 442.504-5/2 - CUBATÃO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 350 Bonassini da Silva. 31) Apelação Criminal nº: 0001624-76.2016.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Evandro Lopes de Oliveira, Apelante: José Carlos Ximenes dos Santos, Apelante: Vinícius dos Santos Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 261 99) Apelação Criminal nº: 0009957-58.2013.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Valdir da Silva, Apelante: Mário Márcio da Silva Fernandes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 309 6) Revisão Criminal nº: 1405087-78.2019.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Requerente: Paulo do Nascimento Silva, Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar suscitada pela PGJ e não conheceram da revisão criminal. Participaram do jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 374 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 8) Apelação Criminal nº: 0022855-04.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Henrique Pereira Pinto, Apelante: Flavio Augusto Vieira Aniceto, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 233 81) Apelação Criminal nº: 0006332-70.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Odailsa Cristaldo Gomes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 725 796.989-5/1 - TAUBATÉ - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): ADIR MELENTINO DE SOUZA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTARQUIA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E CYRO BONILHA. - ADV(S): JOÃO ROBERTO MIG